Levantamento exclusivo de VEJA mostra que gasto com o benefício custou cerca de R$ 920 milhões - quase R$ 1 bilhão - aos cofres públicos
Um levantamento feito por VEJA junto a 92 tribunais e conselhos de Justiça mostra que 86% dos 20.270 juízes brasileiros receberam o auxílio-moradia em 2017. Com isso, a União e os estados gastaram no período cerca de 920 milhões de reais com o pagamento do benefício mensal de 4 377,35 reais aos magistrados. Os 920 milhões de reais podem não parecer muito dinheiro nos bilhões do Orçamento público, mas equivalem a um terço do empréstimo que o Estado do Rio de Janeiro contraiu para quitar os salários atrasados de seus 400 000 servidores no fim do ano passado. Leia aqui a reportagem completa, com mais detalhes e gráficos que ajudam a explicar o tema.
A pesquisa feita com base em dados enviados pelos próprios tribunais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou ainda como varia o comportamento dos juízes por estado. Nos tribunais de justiça de Alagoas, Rio de Janeiro e Tocantins, a turma mandou ver: 99% dos magistrados na ativa receberam o benefício em 2017. O Paraná, ao contrário, foi o estado com menor porcentual de beneficiados: 67%. No caso do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, onde está lotado o juiz Sergio Moro, o auxílio foi usado por 97% dos juízes — inclusive o próprio Moro. Para receberem o benefício, os profissionais nem sequer precisam requisitá-lo. É automático. Já os que desejam abrir mão dele devem preencher um formulário de solicitação.
Um caso de repercussão recente foi o do juiz Marcelo Bretas, que ganhou na Justiça o direito ao auxílio-moradia mesmo sendo casado com uma magistrada que já recebe o benefício.