Segundo informação divulgada nesta sexta-feira (9) pela agência de notícias Reuters, a Polícia Federal deve recomendar que a investigação sobre o envolvimento do presidente Michel Temer com propinas no Porto de Santos seja descontinuada.
O presidente Temer teria facilitado, ainda em 2017, a concessão de áreas do porto para a administração da empresa de logística Rodrimar SA. O Porto de Santos é o maior porto da América Latina.
Segundo as informações divulgadas pela Reuters, a afirmação teria sido feita pelo Diretor Geral Fernando Segovia, em entrevista à agência. Segovia apontou que as investigação não seguirão devido à falta de evidências.O Diretor da PF afirma que não se pôde provar que houve pagamento de propina por parte da Rodrimar para garantir a extensão, via decreto, dos contratos de concessão e arrendamento portuários. O decreto foi assinado por Temer em maio de 2017.
Essa é a única investigação em curso contra o presidente no Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação foi requerida pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Segovia afirmou à Reuters que não há quaisquer indícios de que o decreto editado pelo presidente beneficiou a Rodrimar. Segundo o diretor a empresa não tinha como se beneficiar de concessões posteriores a 1993, período atingido pelas mudanças do decreto.
"O que a gente vê é que o próprio decreto em tese não ajudou a empresa. Em tese se houve corrupção ou ato de corrupção não se tem notícia do benefício. O benefício não existiu. Não se fala e não se tem notícia ainda de dinheiro de corrupção, qual foi a ordem monetária, se é que houve, até agora não apareceu absolutamente nada que desse base de ter uma corrupção", afirmou à agência.
Para ele, a interceptação de uma conversa entre o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor especial de Temer, e o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, o que seria a "principal prova obtida no inquérito", não mostra concordância de Temer com o suposto benefício.
"Então, assim, os indícios são muito frágeis, na realidade, de que haja ou que houve algum tipo de influência realmente, porque em tese o decreto não foi feito para beneficiar aquela empresa", disse Segovia.
A investigação apurava a suspeita de que Michel Temer teria recebido propina, por meio de Rocha Loures para liberar a concessão à Rodrimar. Tanto Rocha Loures, quanto Temer já depuseram no inquérito e negaram as acusações.
Já Rocha Loures chegou a ser preso em outra investigação após ser flagrado pela própria Polícia Federal carregando uma mala de dinheiro pago por um executivo da JBS. Já solto, ele é monitorado por tornozeleira eletrônica e é réu no caso.
Fernando Segovia assumiu o cargo em novembro de 2017, já durante o governo de Temer. Para ele, os depoimentos colhidos não comprovam os crimes.
"No final a gente pode até concluir que não houve crime. Porque ali, em tese, o que a gente tem visto, nos depoimentos as pessoas têm reiteradamente confirmado que não houve nenhum tipo de corrupção, não há indícios de realmente de qualquer tipo de recurso ou dinheiro envolvidos. Há muitas conversas e poucas afirmações que levem realmente a que haja um crime", disse.
Na entrevista, ele ainda afirmou que há questões em aberto na investigação e que nos próximos três meses a investigação chegará ao fim.
Críticas a Janot
Fernando Segovia a investigação instaurada por Janot contra Michel Temer.
Segundo ele Rodrigo Janot "deixou o troço muito aberto porque tem um espectro muito maior para ver se pega alguma coisa […] É para ver se cata alguma coisa, corrupção, tráfico de influência… vai que cai em alguma coisa?", questionou. "Aí você enquadra depois", completou.
Questionado pelos repórteres se o aprofundamento da investigação serviria para evitar questionamentos da imprensa, ele afirmou.
Perguntado se a apuração exaustiva tem por objetivo evitar questionamentos da imprensa, ele concordou. "Estamos fazendo nosso trabalho, que é a investigação criminal. Então tudo que for indício que possa reportar uma possibilidade que ache uma prova que sustente esse tipo de acusação a gente vai ter que checar. É muito mais uma checagem de tudo que a gente tem para que no final não dê um veredicto ‘olha checamos tudo e não tem nada'. ‘Ah, mas vocês checaram tudo mesmo?'. Sim, foi tudo verificado".
Raquel Dodge, a atual procuradora geral da república, tem o poder de acatar ou não a recomendação afirmada por Fernando Segovia. Ela também poderá decidir posteriormente se pede ao STF o arquivamento da investigação, pedir mais diligências ou denunciar Michel Temer.
