Cerca de 500 pessoas aguardam legalização da terra para poder extrair madeira. No ano passado, uma educadora que combate crimes ambientais foi atacada a tiros.
Após ajuizar 130 ações contra danos ambientais à flora de Rondônia, o Ministério Público Federal (MPF) descobriu que, além de derrubarem e venderem madeiras, madeireiros estão leiloando ilegalmente terras indígenas para várias pessoas no estado. Só na reserva Uru-Eu-Wau-Wau, por exemplo, já existem cerca de 500 cadastros rurais de invasores aguardando a legalização da terra para uma futura exploração do local.
Em entrevista ao G1, a procuradora Giseli Bleggi disse que mais de 100 pessoas e empresas já foram identificadas pelo crime de desmatamento e leilão clandestino de terras indígenas.
O caso é tão grave que a professora Elisângela Dell-Armelina Suruí foi atacada a tiros em Cacoal, no fim do ano. Ela prestou depimento na Polícia Federal (PF) e a suspeita é que a a tentativa de homicídio ocorreu porque a educadora e o marido lutam contra estes crimes em terras indígenas.
Segundo o MPF, vários laudos foram feitos, através de cruzamento de dados públicos, para que fosse possível a identificação das áreas desmatadas nas áreas indígenas.
"O MPF lançou o projeto Amazônia Protege no ano passado, que irá combater o desmadeiramento na Amazônia Legal. Foram feitos estudos técnicos em parceira com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e com Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio)", explicou Bleggi.
No mapa do site do Amazônica Protege é possível identificar as áreas desmatadas perto de áreas indígenas.
"É como uma panela de pressão. Não está bem dentro, mas está nas proximidades. A atuação tem que ser expedida e esse projeto vem para combater esse desmatamento que ocorre próximos das terras indígenas ou em unidades de conservação. Ou seja, acendeu um alerta e a atuação precisa ser rápida", conta a procuradora.
Sobre os responsáveis por desmatamentos, todos madeireiros suspeitos já foram identificados. "Foram 130 ações ajuizadas, com 160 pessoas e empresas identificadas", declarou Bleggi.
A procuradora Daniela Lopes também revelou ao G1 que, além de extração de madeira, madeireiros e empresas estão leiloando e loteando terras indígenas.
"A terra indígena Karipuna e Uru-Eu-Wau- Wau estão sofrendo muita pressão, muita invasão e até loteamento, não é so extração de madeira nobre. Quem quer invadir busca legalizar a área que eles estão desmatando. Inclusive, na Uru-Eu-Wau- Wau , existem cerca de 500 Cadastro Rurais dentro de da terra indígena. Eles estão tentando legalizar para poder extrair no futuro com mais facilidade", explica a procuradora.
Áreas desmatadas estão ao redor de terras indígenas em Rondônia (Foto: Reprodução/MPF)
Nas ações ajuizadas, o MPF pediu indenizações de danos materiais e morais por causa do desmatamento; recomposição da área degradada, mediante a sua não utilização para permitir a regeneração natural da floresta; reversão dos valores da condenação para Ibama e ICMBio, para fortalecer a fiscalização; autorização judicial para apreensão, retirada e/ou destruição, pelos órgãos de fiscalização competentes, de bens móveis ou imóveis presentes na área que estejam impedindo a regeneração da floresta.
