O ministro Humberto Martins estaria impedido e ser colocado sob suspeição de despachar o pedido de habeas corpus
O advogado do ex-presidente Lula Cristiano Zanin Martins entrou ontem com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com pedido de liminar, requerendo que o petista não seja preso imediatamente, atendendo a eventual decretação de sua prisão pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de Porto Alegre. Esses magistrados condenaram Lula a uma pena de 12 anos e 1 mês de cadeia, que deve ser cumprida após recursos de sua defesa, o embargo de declaração.
O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, indeferiu liminar em habeas corpus preventivo impetrado em favor do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O advogado Cristiano Zanin Martins e outros pretendiam evitar a execução provisória da pena imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) antes de eventual trânsito em julgado da condenação criminal. O mérito do pedido será avaliado pela 5ª Turma da Corte. As informações são do site do STJ.
O recurso será analisado em um mês, prazo ao final do qual Lula deverá ter a prisão pedida. Esse habeas corpus no STJ julgado pelo ministro Humberto Martins, que é o vice-presidente do tribunal, mas que está no exercício do cargo por conta das férias do presidente Félix Fischer. O ministro Fischer está para retornar de férias, mas há informações no STJ que Humberto Martins pode conceder a liminar para Lula.
Acontece que o filho do magistrado, o advogado Eduardo Filipe Alves Martins, é sócio de Cristiano Zanin Martins, o advogado de Lula. Portanto, o ministro Humberto Martins tem de se julgar impedido e ser colocado sob suspeição de despachar esse habeas corpus do ex-presidente petista.
