Partido escolhido por ele para se candidatar em outubro, o PSL, não elegeu o número mínimo de congressistas em 2014 exigido pela lei eleitoral para obrigar emissoras a convidá-lo para os debates
De malas prontas para trocar o PSC pelo PSL em março, na janela partidária, o deputado federal Jair Bolsonaro pode não ser chamado a participar dos debates presidenciais promovidos por emissoras de rádio e televisão nas eleições deste ano. A legislação eleitoral determina a obrigatoriedade das presenças apenas de candidatos cujos partidos tenham eleito ao menos cinco parlamentares no Congresso Nacional na última eleição.
No caso do PSL, ninguém foi eleito para o Senado. Na Câmara, foi apenas um eleito: o deputado Macedo (CE), que atualmente está no PP. Nesse caso, mesmo que o partido de Bolsonaro faça parte de uma grande coligação, as emissoras podem escolher chamá-lo ou não a participar dos debates. “A lei fala do candidato do partido, não importa o tamanho da coligação”, explica o especialista em direito eleitoral e sócio do Bonini Guedes advocacia, Cassio Prudente Vieira Leite.
Nas eleições de 2016, por exemplo, a deputada federal Luiza Erundina (PSOL), que era candidata à Prefeitura de São Paulo, acabou de fora de vários debates por causa da mesma situação. A bancada do PSOL na Câmara era menor do que a exigida por lei para garantir a presença da candidata nos programas.
No Rio de Janeiro, o candidato a prefeito Marcelo Freixo, do mesmo partido de Erundina, também não atendia ao pré-requisito da lei eleitoral para ser chamado aos debates em rádio e TV. Porém, lembra Leite, as emissoras levaram em consideração o desempenho de Freixo nas pesquisas e optaram por incluí-lo nos programas.
Segundo o cientista político do PUC-PR, Mário Sergio Lepre, o mesmo deve acontecer com Bolsonaro nesse ano. “Ele já deve começar a disputa com um índice de intenção de voto muito alto, então não ficaria bem não chamá-lo para o debate”, analisa. “Se a emissora pensa em um debate para o Brasil, um indivíduo com a intenção de voto que ele tem, tem que estar no debate.”
Tempo de TV
A participação nos debates não é o único problema que Bolsonaro vai enfrentar no PSL. Em outubro, a Gazeta do Povo mostrou que ao trocar o atual PSC pelo PEN, Bolsonaro teria menos tempo de TV e poucos recursos dos Fundos Eleitoral e Partidário. A situação no PSL é ainda mais crítica em relação ao tempo de TV. Enquanto o PEN teve direito a 1 minuto e 95 segundos na propaganda eleitoral de 2014, o novo partido de Bolsonaro não teve direito a nada.
O PSL integrou a coligação Unidos Pelo Brasil em 2014, que tinha Marina Silva (Rede) como candidata à Presidência. A coligação teve direito a 2 minutos e 3 segundos de propaganda eleitoral, enquanto a coligação vencedora, que elegeu a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), teve 11 minutos e 24 segundos.
O tempo de TV é calculado de acordo com o tamanho da bancada dos partidos na Câmara dos Deputados. Atualmente, o PSL conta com três deputados federais filiados à legenda, mas para calcular o tempo de TV que o partidos terão direito nas eleições deste ano é levado em conta é a quantidade de deputados eleitos em 2014: apenas um.
Dinheiro
O dinheiro vai ser outro problema para Bolsonaro no PSL. O partido terá direito a 0,6% do montante bilionário que será distribuído entre as legendas em 2018, segundo os critérios definidos pelo Congresso na reforma política aprovada no ano passado. A situação da legenda em relação à distribuição do Fundo Partidário também não é muito diferente. Desde 2014, o PSL não recebeu mais de 0,9% do total dividido anualmente entre todos os partidos.
Redes sociais?
Sem tempo de TV, sem dinheiro para bancar uma grande campanha e com a participação nos debates sendo facultativa, como Bolsonaro vai convencer o eleitor? No ano passado, ele afirmou em entrevista à Gazeta do Povo que pretende apostar nas redes sociais para chegar aos eleitores. “E com todo respeito a jornalistas e emissoras de TV, as redes sociais tomaram conta”, disse, em outubro.
Somente as redes sociais, porém, podem não ser suficientes para o candidato conquistar votos. O deputado precisa alcançar pelo menos 30% do eleitorado que ainda não sabe quem é ele. Segundo a última pesquisa do Datafolha, divulgada em dezembro, Bolsonaro tem ainda 28% de rejeição.
“Não dá para rejeitar a TV”, diz Lepre. O cientista político acredita que Bolsonaro aposta que o conteúdo produzido por ele nas redes sociais extrapole o ambiente virtual. “Se ele joga alguma coisa na rede social e o grupo dele abraça isso, começa a se arrastar para fora da rede também. Ele deve estar contando com isso”, aposta Lepre.
“Eu penso que isso só não basta em uma eleição nacional. Acho que há a necessidade de um estofo partidário, essa capilaridade partidária é importante, não dá para escapar”, analisa o cientista político.
Pesquisa
A pesquisa do Datafolha foi realizada nos dias 29 e 30 de novembro de 2017. Foram ouvidas 2.765 eleitores em 192 municípios brasileiros. A margem de erro é de 2 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.
