"Incongruência de gênero", relacionada à sexualidade, também deve entrar em revisão da Organização Mundial da Saúde para atualizar classificação de doenças
Depois de 28 anos, a Organização Mundial de Saúde (OMS) vai atualizar a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID, sigla em inglês). A previsão é que a definição de vários transtornos mentais seja reformulada e inclua novos conceitos, como o transtorno por jogos eletrônicos e o transtorno de incongruência de gênero.
Segundo a OMS, o uso abusivo de internet, computadores, smartphones e outros aparelhos eletrônicos, além do descontrole no uso de videogames, aumentou drasticamente nas últimas décadas. Essa mudança veio associada a casos documentados de consequências negativas para a saúde. Mas o assunto ainda está sendo discutido pelos especialistas que participam do processo de definição das novas diretrizes.
A CID-11 também deve apresentar uma mudança significativa, dessa vez especificamente com relação ao tema da transexualidade, que será deslocada do rol das doenças mentais (onde figura como Transtorno de Identidade de Gênero) para outra categoria. Na nova CID, a condição da transexualidade poderá ser definida como “incongruência de gênero”.
O psiquiatra Jair Mari explica que a mudança na definição não impedirá o acesso a possíveis tratamentos, como terapias hormonais ou cirurgias de readequação sexual. Também está sendo proposta uma categoria específica para as crianças com incongruência de gênero. O especialista é coordenador de estudos no Brasil para a classificação de transtornos mentais e do comportamento do catálogo.
Mudança ampla
Segundo Mari, a 11ª revisão da CID é muito mais ampla. Ela reformula, por exemplo, a apresentação de vários transtornos, como o obsessivo compulsivo, que deixa a categoria de transtornos neuróticos e passa integrar o conjunto de distúrbios caracterizados por pensamentos e comportamentos repetitivos.
Há também a eliminação dos subtipos da esquizofrenia, além de mudanças na classificação dos transtornos do humor, ansiedade, stress, alimentares e os relacionados ao uso de substâncias, entre outros.
Os transtornos de sono-vigília e de disfunções sexuais manterão a nomenclatura, porém não mais na seção de transtornos mentais — como é hoje. Também devem ser removidas as categorias “aversão sexual” e “falta de prazer sexual”, que geralmente são associadas a ideia de frigidez feminina.
Os transtornos de preferência sexual passarão a ser chamados de transtornos parafílicos, “os quais envolvem interesses sexuais atípicos sem consentimento da outra parte e/ou que haja ameaça ou intimidação”. A nova classificação deve excluir ainda as categorias “fetichismo” e “travestismo fetichista” e manter apenas a pedofilia e o sadismo — que afetam a saúde pública.
Mari alerta que a classificação pode limitar, no campo da psiquiatria, as possibilidades de definição de problemas complexos ocasionados por diferentes causas, muitas vezes imprecisas, como a esquizofrenia.
Segundo a OMS, no Brasil é possível ainda que a epidemia do vírus zika, que atingiu o país no fim de 2015, possa motivar a inclusão da síndrome congênita do zika no novo catálogo. A síndrome afetou a formação milhares de recém-nascidos e apresenta uma série de sintomas clínicos e malformações neurológicas que ainda estão sob investigação.
Polêmica
A CID é um sistema que foi criado para listar, sob um mesmo padrão, as principais enfermidades, problemas de saúde pública e transtornos que causam morte ou incapacitação de pessoas, além de orientar a conduta de profissionais de saúde na identificação e tratamento dessas doenças.
A referência para a formação da CID é a Nomenclatura Internacional de Doenças, da OMS. No Brasil, ela se baseia nas definições dos principais levantamentos estatísticos elaborados pelo Ministério da Saúde. Atualmente, está em vigor a CID-10, aprovada em 1990.
A classificação atual está sendo revisada há alguns anos por uma série de especialistas de diferentes áreas e países, incluindo o Brasil. A versão consolidada da nova classificação, que será chamada CID-11, deve ser avaliada durante a Assembleia Mundial de Saúde, prevista para maio deste ano, em Genebra, na Suíça.
Uma das mudanças mais polêmicas em toda a história da CID foi a inclusão do termo “homossexualismo”, em 1948, na categoria personalidade patológica. Na década de 60, o homossexualismo passou a ser considerado como um desvio na categoria de transtornos sexuais e na década de 70 foi incluído como um transtorno mental.
Em 1990, quando foi feita a última revisão da CID, a OMS retirou a homossexualidade da classificação como uma doença mental. A data de exclusão do termo homossexualismo como um distúrbio, 17 de maio, se transformou no Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia.
