A edição do Diário Oficial de sábado, dia 30 de dezembro, teve 74 páginas, todas elas com portarias da pasta
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, e sua equipe fizeram um serão no fim de 2017 para liberar quase meio bilhão de reais em recursos a centenas de municípios no penúltimo dia do ano. A edição do Diário Oficial de sábado, dia 30 de dezembro, teve 74 páginas, todas elas com portarias da pasta.
Foi editada ainda uma seção de uma página com alguns convênios liberando mais recursos e houve até uma edição extra para que três municípios do Paraná, estado do ministro, não ficassem fora. Barros fez questão de registrar o trabalho extra em vídeo publicado em suas redes sociais dizendo que o dinheiro liberado era para honrar compromisso com “parceiros” do governo de Michel Temer.
— Hoje é dia 30 de dezembro. São mais de 17 horas. Acabou de rodar o Diário Oficial extra. Temos mais um diário oficial extra para empenhar e pagar todos os compromissos que assumimos aqui com nossos parceiros parlamentares, com nossos prefeitos, secretários de estado, que colaboraram com suas propostas para que as decisões do presidente Temer possam ser efetivadas — disse o ministro.
Ele continuou destacando que a pasta registrou em 2017 um recorde de empenhos, como são chamadas as promessas de pagamento. Disse esperar que neste ano o volume seja superado.
— Desejamos a todos um feliz 2018 para que nós possamos no próximo ano repetir mais uma vez esse recorde de empenhos, de entregas de recursos e de mais saúde para todos os brasileiros — afirmou o ministro.
Cálculo feito pelo GLOBO nas dezenas de portarias publicadas mostra que as liberações foram de R$ 436 milhões no dia 30 de dezembro. Boa parte dos recursos liberados no apagar das luzes de 2017 foi para emendas parlamentares. O Ministério da Saúde é quem mais recebe emendas parlamentares, porque, quando o Congresso alterou a Constituição para tornar obrigatório o pagamento de recursos destinados por deputados e senadores, definiu-se que pelo menos a metade desses recursos teria de ser alocada na pasta. Por isso, o esforço para a liberação de recursos no fim do ano tem também um componente político: agradar a base parlamentar de Temer.
RIO RECEBE R$ 50 MILHÕES
Entre os municípios beneficiados no saldão de fim de ano promovido pela pasta estão municípios de todos os tamanhos, grandes e pequenos. Para alguns, a liberação foi de milhares de reais; outros conseguiram ficar com dezenas de milhões.
A cidade do Rio, por exemplo, recebeu cerca de R$ 50 milhões. Deste montante, R$ 32,2 milhões vieram de emendas parlamentares com objetivo de aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. O Diário Oficial não identifica que político apresentou cada emenda. A capital fluminense recebeu também recursos diretos do ministério. Somente em uma portaria foram mais R$ 15 milhões destinados a investimentos nas áreas de média e alta complexidade.
Os municípios paranaenses que foram beneficiados na edição extra do Diário Oficial são Campo Largo, Cianorte e Campo Mourão. O primeiro receberá R$ 1 milhão, e os demais, R$ 500 mil cada. Todos esses recursos provenientes de emendas parlamentares. O ministro é deputado federal licenciado e tem planos eleitorais no estado. Sua mulher, Cida Borghetti (PP), é vice-governadora, deve assumir o comando do estado em abril e buscar um mandato como governadora.
Alguns estados receberam aportes importantes. Por meio de sua Universidade Federal, o Rio Grande do Norte terá mais R$ 13,4 milhões para investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Para Santa Catarina, uma portaria apenas libera R$ 10,3 milhões para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes com base em emenda parlamentar.
Nas mais de 70 páginas com atos da pasta há apenas uma portaria cancelando recursos. A cidade de Arapiraca (AL) foi a única a perder verbas na virada do ano. O município teve R$ 161,3 mil suspensos, que deveriam ter sido aplicados no custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
O Diário Oficial trouxe ainda outros atos do Ministério da Saúde que envolvem a liberação de recursos de forma indireta. Municípios do Pará foram credenciados para passar a receber recursos do programa Saúde da Família, enquanto diversas entidades beneficentes tiveram seus certificados renovados, o que, na prática, as libera para continuar a receber repasses de dinheiro público.
