Procuradora-geral questiona decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que considerou desnecessária a medida contra o senador tucano e sua irmã
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta quarta-feira ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que em novembro recusou o bloqueio dos bens do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e da irmã dele, a jornalista Andrea Neves.
A movimentação ocorre no processo em que Aécio e Andrea são acusados de pedir 2 milhões de reais em propinas ao empresário Joesley Batista em troca de benefícios indevidos ao grupo J&F. Na decisão em que negou o bloqueio, o ministro Marco Aurélio alegou que os crimes não estão comprovados e que o valor está depositado em conta judicial.
“Ao contrário do que foi afirmado pela decisão agravada, dos termos da denúncia se extrai, claramente, a certeza da materialidade do crime de corrupção passiva e indícios robustos de sua autoria por parte de Aécio e Andrea Neves”, contestou Raquel Dodge no recurso apresentado.
Em maio, os irmãos foram alvos da Operação Patmos, que prendeu Andrea, o primo dos dois, Frederico Pacheco de Medeiros, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG). Todos foram libertados posteriormente após recursos.
Em gravações entregues por Joesley como parte do seu acordo de colaboração, Aécio e a jornalista pedem os 2 milhões de reais ao empresário, valor que, segundo o delator, teria relação com uma futura defesa que o tucano faria dos interesses da empresa. O senador admite que pediu o dinheiro, mas argumenta que esse se trata de um empréstimo legal.
Não há previsão para análise do recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR). Como o Judiciário está em recesso, o caso pode ser analisado individualmente pela presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia, ou pelo grupo de ministros em fevereiro.
