Ministro do Planejamento disse que verba para partidos virá da redução de emendas e de dinheiro para custear publicidade.
Dyogo Oliveira disse que não haverá prejuízo para os programas sociais e para áreas como saúde e educação, que, segundo ele, são prioridade para o governo e que a verba para financiar campanhas virá da redução de emendas e de dinheiro usado para custear publicidade.
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, defendeu o fundo partidário de R$ 1,7 bilhão, previsto no projeto do Orçamento de 2018, aprovado pelo Congresso esta semana. Em entrevista ao Jornal da CBN, ele disse que a medida não vai causar impacto nas despesas do ano que vem, que estão previstas em R$ 3,5 trilhões. Oliveira explicou que o dinheiro do fundo virá da redução das emendas parlamentares e da verba que era aplicada para custeio da publicidade partidária e eleitoral. "É uma discussão relevante, uma vez que nós tivemos muitos problemas com o financiamento de campanha nos últimos anos. Acredito que será uma experiência nova, que a sociedade deve avaliar no futuro para saber se houve uma melhora no processo eleitoral", avaliou o ministro. Apesar do Orçamento apertado em 2018, com estimativa de rombo nas contas públicas de R$ 159 bilhões, o governo, segundo Dyogo Oliveira, vai priorizar os programas sociais, a educação, a saúde e a continuidade das obras em andamento. Ele criticou o atraso na aprovação de duas medidas que poderiam melhorar a arrecadação: a que trata dos fundos financeiros exclusivos e a da desoneração da folha de pagamento. Segundo o ministro, a União pode perder R$ 13 bilhões no próximo ano. Dyogo Oliveira destacou ainda que as despesas terão de respeitar os limites fixados pela emenda constitucional que estabeleceu um teto de gastos públicos: "A adaptação do Orçamento será feita com base nessa reavaliação da receita. Em virtude de uma maior atividade, de um maior crescimento, espera-se que haja, portanto, também um aumento da receita e uma redução na despesa, que para o ano que vem já está apertada em virtude do teto de gastos. Agora, elas terão que sofrer uma redução maior porque não foram aprovadas essas medidas", disse, acrescentando que mais de 90% do Orçamento está engessado e que terá de trabalhar com a nova estimativa de crescimento para 2018, que aumentou de 2% para 3%. "Essa redução ocorre justamente dos 10% que não estão engessados. É um cenário ainda mais difícil do ponto de vista de gestão orçamentária". O ministro também falou sobre os efeitos da reforma da Previdência nas contas públicas. Segundo ele, as mudanças teriam um impacto pequeno no primeiro ano, e que o ganho seria maior a longo prazo, mas explicou que a consequência mais imediata do projeto seria no crescimento econômico e na geração de emprego. "É uma reforma bem gradual, com um período de 20 anos de transição. Tem um grande efeito em termos de expectativa de consolidação das contas públicas, o que melhora muito o resultado da atividade econômica hoje", explicou.
