Atual prefeito de Alta Floresta teve o afastamento das funções por 90 dias. Gestor não irá se manifestar, por enquanto.
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) e a Polícia Civil deflagraram nesta terça-feira (12) a Operação Fáeton, que investiga suposta fraude em licitação em Alta Floresta do Oeste (RO), na Zona da Mata. Durante o dia foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, inclusive na sede da prefeitura do município. O atual prefeito de Alta Floresta teve o afastamento das funções por 90 dias, a assessoria disse que ele não irá se pronunciar por enquanto.
Conforme o promotor de Justiça de Alta Floresta, Matheus Kuhn, a operação foi deflagada após as investigações encontrarem uma série de irregularidades no contrato com a empresa ganhadora do processo licitatório do transporte escolaridade do município.
“Foi descoberto em nossas investigações que foi contratado um quilômetro x, só que a empresa prestava uma menor e a diferença não era ressarcida aos cofres públicos. Além disso, percebeu um conluio entre vários servidores públicos e o prefeito. Também trabalhamos com demais provas documentais que respaldam nossa investigação”, afirma.
Ainda segundo o promotor, o suposto esquema de fraude envolvia empresários e agentes públicos, que fraudavam licitações fazendo com que determinada empresa fosse decretada vencedora e a execução de fato do contrato ficasse a cargo de outra empresa do grupo criminoso.
“Pelo que consta no processo, a empresa precisava de uma quantidade de ônibus para a realização do contrato só que ela não tinha e outra empresa que concorreu com ela e perdeu a licitação forneceu quase todos os veículos para a ganhadora”, revela.
Segundo Matheus Kuhn, a suspeita é que o atual o prefeito tinha conhecimento do esquema, por isso ele foi afastado.
“Pelas nossas apurações ficou constatado que atual prefeito tinha conhecimento do esquema. Além disso, há participação que agentes políticos da atual e da antiga gestão do município, pois a licitação teve início na antiga gestão e seguiu nesta. Diante destes indícios o prefeito foi afastado de suas funções públicas por 90 dias”, aponta.
De acordo com o procurador-geral de Justiça e diretor do CAEX e coordenador do Gaeco, Cláudio Harger, o contrato com a empresa investigada era de R$ 2,7 milhões, sendo que R$ 650 mil já foram pagos. Desse montante, cerca de R$300 mil foram desviados.
“Essa é a conduta que está sendo investigado, o Ministério Público com o apoio da Polícia Civil atuou na busca desses valores que foram bloqueados e preventivamente para que não continuasse realizando esses pagamentos e com a prestação do serviço”, relata.
Entre as medidas cautelares deferidas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) estão 13 mandados de busca e apreensão, inclusive na sede da prefeitura de Alta Floresta, ordens de indisponibilidade de bens de sete envolvidos e cinco suspensões do exercício da função pública, inclusive do prefeito de Alta Floresta.
Por telefone, a assessoria de imprensa da prefeitura do município informou que o prefeito deve se pronunciar sobre o caso após ter acesso ao relatório feito pelo MP-RO
Busca e apreensão em Cacoal
Durante o cumprimento de uma ordem de condução coercitiva e busca e apreensão realizada na residência de um empresário, de 37 anos, envolvido na Operação Fáeton, em Cacoal, a polícia civil encontrou uma espingarda e munições. O homem foi conduzido a delegacia por porte ilegal de arma.
A arma e as munições estavam dentro de um guarda-roupa do quarto. No local foram encontradas uma espingarda calibre 36 sem marca e dentro de uma mochila 19 cartuchos calibre 36, sendo 9 deflagrados e 10 intactos, cinco cartuchos calibre 28, sendo três intactos e dois deflagrados, seis potes com chumbos, um bolo de vela para tapar as munições carregadas e dois fracos com pólvora.
Após o recolhimento dos objetos ilícitos e dos relacionados a operação, o homem foi conduzido a Delegacia de Polícia Civil de Cacoal, onde foi feito o auto de prisão em flagrante.
