Nove em cada dez brasileiros, ou 90,1%, são favoráveis à redução da maioridade penal para 16 anos para crimes hediondos. 7,7% são contra e 2,1% não sabem ou não responderam. Este é o resultado de uma pesquisa de opinião feita pelo Instituto Paraná Pesquisas com 2.056 brasileiros em 158 municípios das 27 unidades da federação entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro de 2017.
A discussão da redução da maioridade penal no Congresso deve ser retomada em março de 2018. O assunto é debatido na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) do Senado. O texto estava pronto para ser analisado no final de outubro, após o vencimento do prazo do adiamento feito pelos senadores contrários ao projeto, mas um pedido de licença do relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES) por 121 dias na semana passada deixou a análise para 2018.
A proposta que está em análise é a PEC 33/2012, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Ela é considerada menos radical que projetos anteriores porque estabelece a redução da maioridade para 15 crimes, os hediondos. Nestes casos, maiores de 16 anos e menores de 18 anos seriam julgados como adultos. A pena, no entanto, seria cumprida em local separado dos presos adultos. Uma proposta semelhante, mas sem detalhamento dos crimes, foi derrubada no Senado há três anos. O assunto é polêmico, tramita há muito tempo no Congresso e não há consenso entre os senadores.
A pesquisa do Paraná Pesquisas foi realizada por meio de questionário online. O grau de confiança é de 95% e a margem de erro varia de 2 pontos percentuais para o resultados gerais até 5,5 pontos percentuais para os resultados por região.
