O senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello vai ter a prisão pedida e não é por conta das investigações da Lava-Jato. Mas pelo não pagamento de pensão à ex-mulher, Rosane Malta.
Collor tem, por determinação judicial, até o primeiro dia útil do mês para depositar o valor de cerca de R$ 28 mil para Rosane. O que não aconteceu. “Tenho meus compromissos e já vou ter que arcar com os juros este mês”, reclama a ex-primeira-dama do Brasil. Os advogados de Rosane entram hoje com o pedido de prisão de Fernando Collor.
A guerra pela pensão se arrasta há 12 anos, desde que os dois se divorciaram. Tanto que o senador pode se ver obrigado a destinar metade de seu salário no Senado Federal para abater a dívida de pensão alimentícia que tem com a ex-mulher desde 2005. Ou seja, dos R$ 33.763 brutos que Collor recebe mensalmente, R$ 16.881,50 seriam depositados na conta da ex. A dívida do político com Rosane já é de quase R$ 1 milhão.
A ação de pensão alimentícia, que requer o pagamento de retroativos não quitados, já foi julgada em última instância no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e não cabe mais recurso.
No início de outubro, foi julgado no Tribunal de Justiça de Alagoas o recurso de Fernando Collor contra a decisão que penhorou valores (R$ 15.831,78) da conta do ex-presidente para a quitação da dívida. Três desembargadores julgaram o recurso de Collor e entenderam que a penhora era devida. Como os bens e contas do senador estão bloqueados, porque ele está sendo investigado na Operação Lava-Jato, ficou determinado que o que fosse encontrado em sua conta-corrente fosse depositado em juízo.
Pensão de 30 salários mínimos
A pensão de Rosane Malta, ex-Collor, afixada pela Justiça na época da separação, em 2005, de 30 salários mínimos por mês (algo em torno de R$ 28 mil) está sendo paga religiosamente desde que ela entrou com um recurso. “Ele me deve anos de pensão. Se não pagar mensalmente, vai preso. Eu estou pedindo os retroativos com todas as correções e juros”, enumera Rosane, que ainda tem direito a imóveis e dois carros.
Formada em Administração de Empresas, Rosane não exerceu a profissão. Enquanto estava casada era sustentada pelo marido. Após a separação, entrou com o processo de pensão alimentícia e partilha de bens.
O divórcio de Collor, no entanto, tornou-se litigioso e até agora ela não teve passada para seu nome parte do patrimônio que o político conquistou nos 22 anos em que estiveram casados. Ela garante que adoraria estar no mercado de trabalho. “Mas quem dá emprego para a ex-primeira-dama do país?”, questiona ela, que se prepara para escrever seu segundo livro de memórias: “Se um dia me candidatar, minha plataforma será penalizar estes homens que acabam com a vida de suas ex-mulheres, que não pagam pensão, que não sustentam os filhos. ´E muita injustiça”.
