Convênio será assinado pelo presidente do tribunal eleitoral, Gilmar Mendes, e pelo diretor-geral da PF, Fernando Segóvia. Acordo permite acesso mútuo aos bancos de dados da Corte e da corporação.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, vai assinar na manhã desta quinta-feira (16) um acordo, com a Polícia Federal (PF), para compartilhar o banco de dados das impressões digitais dos eleitores. O novo diretor-geral da PF, delegado Fernando Segóvia, irá à sede do TSE para assinar o acordo de cooperação técnica no gabinete de Gilmar Mendes.
Segundo a assessoria do tribunal eleitoral, o principal objetivo do convênio é "tornar mais eficiente a gestão da administração pública, por meio da transferência de conhecimentos e do acesso a sistemas e informações de cada uma das instituições".
Com o acordo que será firmado nesta quinta, o TSE poderá utilizar a base de dados da Polícia Federal para identificar eleitores por meio das impressões digitais. Ao mesmo tempo, a PF passará a ter a possibilidade de acessar a base de dados da Corte eleitoral para pesquisar fragemtnos de digitais, no caso de investigações criminais.
Ainda de acordo com a assessoria do TSE, o convênio entre o tribunal e a Polícia Federal também vai gerar facilidades à população, na medida em que os eleitores que já tiverem feito cadastro biométrico na Justiça Eleitoral não terão mais que recolher as digitais para tirar o passaporte.
O tribunal informou que uma das cláusulas do acordo prevê que o TSE fornecerá à PF as impressões digitais e as fotografias de eleitores cadastrados que tenham protocolo de agendamento nos cartórios com o objetivo de emitir passaporte.
Ao anunciar o acordo com a PF, o TSE destacou que já firmou parcerias semelhantes com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e com os governos do Rio Grande do Sul e do Paraná.
