Valor foi pago à ministra apesar de confederação bancar despesas
O MDH (Ministério dos Direitos Humanos) afirma que as diárias no valor de R$ 10.758,68 pagas à ministra Luislinda Valois foram solicitadas "erroneamente" pelo gabinete dela.
Na quinta-feira (9), o R7 noticiou que as verbas foram pagas antecipadamente à ministra para uma viagem a Israel que foi integralmente custeada pela Conib (Confederação Israelita do Brasil).
O valor foi pago no dia 14 de junho e devolvido pela ministra aos cofres públicos duas semanas depois (veja os comprovantes).
Apesar de admitir o erro na nota publicada em seu próprio site, o Ministério dos Direitos Humanos disse à reportagem ontem que a solicitação da verba foi feita "de praxe".
O Decerto 5.992/2006 estabelece que "não será devido o pagamento de diária ao servidor quando governo estrangeiro ou organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere custear as despesas com pousada, alimentação e locomoção urbana".
A ministra Luislinda Valois viajou no dia 17 de junho a Israel, onde conheceu a situação dos direitos humanos naquele país em encontros com representantes do Parlamento, do Poder Judiciário e das comunidades negra e árabe de Israel.
Viagens nacionais
O R7 encontrou divergências em diárias de viagens nacionais pagas à ministra. Segundo dados do Portal da Transparência, ela recebeu R$ 646,96, referentes a uma diária, em um dia em que cumpriu agenda apenas pela manhã, em Feira de Santana (BA), e seguiu para Salvador, onde tem residência.
Sobre esse fato, o MDH diz que o sistema interno do governo mostra o pagamento de apenas meia diária. No entanto, não foi enviado qualquer documento que confirme a afirmação.
Em outra viagem a Salvador, no fim de julho, Luislinda Valois cobrou três diárias e meia, mas em dois dias (fim de semana) não teve agenda oficial. O MDH ainda não esclareceu o que houve em relação ao pagamento desses valores, que totalizaram R$ 1.985,19.
