O procurador da República Aldo de Campos Costa diz já ter recebido evidências da participação de políticos nos tumultos ocorridos, em Humaitá (AM), a 675 quilômetros de Manaus. Na sexta-feira, uma multidão liderada por garimpeiros incendiou escritórios e veículos de órgãos ambientais federais.
“Já temos o nome inclusive de alguns agentes públicos envolvidos”, afirmou o procurador por telefone. “São vídeos e áudios que populares enviaram tanto para a Polícia Militar quanto para o Ministério Público. Com esses elementos, nós vamos abrir uma investigação formal e, posteriormente, processar e responsabilizar os envolvidos".
Os ataques foram uma represália à destruição de 20 balsas e a apreensão de diversas outras, flagradas garimpando ilegalmente na Floresta Nacional de Humaitá, no sul do Amazonas. A operação, denominada Ouro Fino, começou no dia 24 de outubro, com a participação do Ibama, ICMBio, Força Nacional, Marinha e Exército.
Ninguém foi ferido durante os ataques. Mas os escritórios do Ibama e do ICMBio foram destruídos. Casas de servidores dos órgãos federais foram apedrejadas. Houve uma tentativa de ataque também ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), que funciona no mesmo prédio do Incra. P? Voliciais militares e integrantes da Força Nacional tentaram conter a ação, mas foram atacados com rojões e tiveram que recuar.
Servidores em segurança
No sábado pela manhã, todos os servidores dos órgãos ambientais já haviam sido levados a um local seguro. A maioria passou a noite abrigada em unidades das Forças Armadas. Mas um grupo do ICMBio dormiu no barco do Parna Humaitá, no Rio Madeira. Pela manhã, após eles serem resgatados, garimpeiros colocaram fogo no barco.
O procurador da República criticou a reação do governo do estado ao episódio. Em entrevista na manhã de sábado, o vice-governador, que também ocupa a Secretaria de Segurança, Bosco Saraiva (PSDB), afirmou que relatórios iniciais indicavam que o tumulto foi provocado pelos órgãos federais.
“Membros do Ibama teriam ateado fogo, portanto extrapolado aquilo que era uma fiscalização, em balsas em que teriam residências sobre elas, que afetou muitas famílias “, declarou. “E a partir daí as pessoas teriam se revoltado".
O vice-governador informou ainda que, além da Polícia Militar, uma equipe da Defesa Civil foi mandada ao município, para verificar a situação das famílias, e que vai investigar a motivação dos ataques.
Aldo Costa considerou graves as afirmações do vice-governador. “Porque acaba configurando uma inversão de valores e, de certa forma, denota uma certa conivência por parte do poder público estadual com as atividades criminosas que estão sendo desenvolvidas na região do município de Humaitá”, afirmou o procurador.
O integrante do Ministério Público destacou que os órgãos ambientais estavam exercendo o poder de polícia, previsto na legislação, para coibir uma atividade ilegal que vem ocorrendo há tempos. O próprio Ministério Público, segundo ele, já tinha tomado ações contra o garimpo ilegal no Madeira, sem efeito.
“Estava ocorrendo ali uma atividade ilegal, que é considerada crime pela legislação brasileira, tanto pela lei 8.176 (Contra Ordem Econômica) e lei 9.605 ( Crimes Ambientais), extração ilegal de recursos minerais, no caso ouro", ressaltou.
Unidade de conservação
O superintendente do Ibama no Amazonas, José Leland Juvêncio Barroso, afirmou que as balsas foram destruídas porque estavam dentro de uma unidade de conservação. “O Ibama fez tudo rigorosamente dentro da lei", afirma.
A cidade agora está protegida, segundo conta Leland. Além da Força Nacional, que acompanhava a operação, chegaram também reforço de Policiais Militares e Fuzileiros Navais.
A multidão havia ameaçado invadir as instalações da Marinha, onde alguns agentes estavam protegidos. Policiais Federais partiram de Porto Velho (RO) na manhã deste sábado e já estão em Humaitá, para iniciar as investigações sobre os ataques.
