O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (25) um julgamento sobre a validade de regras que restringem a doação de sangue por homossexuais.
Desde a semana passada, a Corte analisa ação do PSB que visa derrubar proibição Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de colher sangue de homens que fizeram sexo com outro homem pelo período de 1 ano a partir do ato sexual.
Até o momento, quatro ministros já votaram pela anulação da regra: o relator, Edson Fachin, e os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.
Na sessão desta quarta, o ministro Alexandre de Moraes, abriu a divergência, defendendo maiores cuidados nos procedimentos para a doação por homossexuais.
Ação
Ao acionar o STF, o PSB apontou “absurdo tratamento discriminatório” por parte do poder público. O partido diz que, na prática, as normas barram “permanentemente” gays com “mínima atividade sexual”.
Atualmente, todas as pessoas que procuram um centro de doação passam por exames de triagem antes de serem consideradas aptas a realizar o procedimento.
O PSB alega que a restrição da Anvisa a doações de homossexuais que tenham tido relação sexual nos últimos 12 meses demonstra “absurdo tratamento discriminatório por parte do Poder Público em função da orientação sexual”. Além disso, segundo a legenda, as regras impedem que cerca de 19 milhões de litros de sangue sejam doados anualmente.
