Ministro do Trabalho diz que texto vai tipificar cada crime e defende que só vá para a lista suja quem se caracterizar como ‘escravocrata’
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, defende que o governo siga em frente com a portaria que revisa as normas do trabalho escravo, mesmo com a decisão do Supremo de suspender seus efeitos. Ele diz que quem for pego nesse tipo de crime deve ser preso e admite que o Brasil é pouco efetivo no combate ao trabalho escravo.
Como ministro do Trabalho, o senhor não se sentiu desconfortável ao assinar a portaria?
Não, porque o objetivo da portaria é dar segurança jurídica e objetividade à atuação do auditor-fiscal. Tem abrangência no ambiente do ministério e não tem alcance para desconstituir o que está na legislação, no Código Penal, na Constituição, em leis internacionais. Precisamos definir com mais objetividade o que é trabalho escravo, jornada exaustiva e trabalho em condições degradantes.
A decisão do STF de suspender a portaria não força o governo a recuar?
A portaria não será revogada, não há motivos para isso. A portaria teve um lado bom, porque trouxe o conjunto da sociedade para a discussão. O combate ao trabalho escravo não pode ser o monopólio de uma categoria ou de um partido político. Tem que ser do conjunto da sociedade.
A decisão do STF de suspender a portaria não força o governo a recuar?
A portaria não será revogada, não há motivos para isso. A portaria teve um lado bom, porque trouxe o conjunto da sociedade para a discussão. O combate ao trabalho escravo não pode ser o monopólio de uma categoria ou de um partido político. Tem que ser do conjunto da sociedade.
