Nova portaria será editada com sugestões feitas por pela procuradora-geral da República
O presidente Michel Temer afirmou, em entrevista ao site “Poder360”, que irá fazer alterações na portaria que mudou as regras sobre trabalho escravo. Segundo o presidente, o governo irá editar uma nova portaria incorporando sugestões feitas pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, com quem o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, esteve duas vezes desde o início da polêmica.
— Ele esteve duas vezes com ela e recebeu sugestões que ela fez. Ele está examinando as sugestões. É muito provável que incorpore várias — explicou Temer.
Uma possibilidade, segundo o presidente, é criar dentro da Polícia Federal, uma delegacia específica para crimes de trabalho escravo, assim como já existe para crimes previdenciários e trabalhistas.
— Pelo o que eu entendi pela conversa que teve comigo, ele (ministro do Trabalho) até já incorporou intelectualmente essa sugestão.
Para justificar a decisão de criar a portaria, o presidente disse ter ficado impressionado com relatos feitos pelo ministro do Trabalho de casos em que entendeu não haver trabalho análogo à escravidão:
— O ministro do Trabalho me trouxe aqui alguns autos de infração que me impressionaram. Um deles, por exemplo, diz que se você não tiver a saboneteira no lugar certo significa trabalho escravo.
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O presidente negou que jornada exaustiva ou outras situações degradantes que não impliquem restrição ao direito de ir e vir do trabalhador tenham sido retirados da configuração de trabalho escravo:
— Não me pareceu. Não é isso que está na portaria. A portaria que ele (ministro do Trabalho) me mandou, pelo menos, tem várias hipóteses, agora não me recordo de todas, mas reveladoras de que o trabalho degradante, o trabalho que impõe condições desumanas de vida é trabalho escravo. Não é só o direito de ir e vir, não. Direito de ir e vir está assegurado amplamente. Acho que nem tem sentido usar esse argumento. Não estou nem defendendo a portaria e nem condenando a portaria. Estou dizendo que ela está sofrendo objeções que estão sendo analisadas.
Segundo a reportagem do site, durante a entrevista Temer "mostrou laudos de infração nos quais apareciam justificativas que considerou impróprias, como a falta de uma saboneteira e suporte para toalha numa área de chuveiros usada por funcionários de uma empresa – o que configuraria, segundo o laudo, condição degradante de trabalho".
