O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chamou neste domingo de “incompetente” o advogado de defesa do presidente Michel Temer, Eduardo Carnelós. O parlamentar disparou críticas após Carnelós ter classificado como “vazamento criminoso” a divulgação dos vídeos da delação do operador financeiro Lúcio Funaro, que atingem Temer. “Não teve vazamento. O advogado é incompetente”, disse Maia à Coluna do Estadão.
Os vídeos da delação de Funaro foram divulgados no site da Câmara em 22 de setembro, junto com os outros documentos relacionados à segunda denúncia contra Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) por organização criminosa. O material foi enviado pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, por meio de ofício expedido em 21 de setembro, uma semana após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar a denúncia.
Após receber o ofício da presidente do STF, o secretário-Geral da Mesa Diretora, Wagner Soares, determinou que os vídeos fossem divulgados. Soares assumiu o posto por indicação de Maia. A divulgação do material ocorreu na mesma semana em que o presidente da Câmara disparou duras críticas a Temer e ao PMDB, em razão do assédio dos peemedebistas a parlamentares do PSB com os quais o DEM negociava filiação.
Após Maia criticá-lo, o advogado de Temer divulgou nova nota neste domingo fazendo um “mea culpa”. “”Quando divulguei nota ontem, referindo-me a vazamento que qualifiquei como criminoso, desconhecia que os vídeos com os depoimentos de Funaro estavam disponíveis na página da Câmara dos Deputados. (…) Não poderia supor que os vídeos tivessem sido tornados públicos. Somente fiquei sabendo disso por meio de matéria televisiva levada ao ar ontem.”, afirmou.
“Jamais pretendi imputar ao presidente da Câmara a prática de ilegalidade, muito menos crime, e hoje constatei que o ofício encaminhado a S. Ex.ª pela Presidente do STF, com cópia da denúncia e dos anexos que a acompanham, indicou serem sigilosos apenas autos de um dos anexos, sem se referir aos depoimentos do delator, que também deveriam ser tratados como sigilosos”, acrescentou o advogado do presidente da República.
Na nota divulgada neste sábado, 14, Carnelós criticou as autoridades que permitiram ou promoveram o vazamento, pois, na avaliação dele, elas deveriam “respeitar o ordenamento jurídico”. Ele atacou também a imprensa, afirmando ser inaceitável a “publicidade espetaculosa à palavra de notório criminoso, que venceu a indecente licitação realizada pelo ex-PGR para ser delator, apenas pela manifesta disposição de atacar o Presidente da República.”.
No vídeo da delação, divulgado inicialmente pelo jornal Folha de S. Paulo, Funaro diz que era “lógico” que o ex-assessor especial do presidente Michel Temer José Yunes sabia que havia entregue a ele uma caixa com dinheiro em setembro de 2014. Diz, também, que Temer tentou favorecer empresas que atuam no porto de Santos (SP) durante tramitação da Medida Provisória (MP) dos Portos, em 2013.
Na primeira denúncia apresentada pela PGR contra Temer, por corrupção passiva, a presidente do STF também enviou para a Câmara os vídeos da delação da JBS, que basearam a peça acusatória. Da mesma forma, Rodrigo Maia ordenou que o material fosse divulgado no site da Casa, o que foi feito pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora.
Veja documento elaborado pela assessoria da Câmara para justificar a divulgação dos vídeos:
