O senador Fernando Collor pode se ver obrigado a destinar metade de seu salário no Senado Federal para abater a dívida de pensão alimentícia que tem com a ex-mulher, Rosane Malta, desde 2005. Ou seja, dos R$ 33.763,00 brutos que Collor recebe mensalmente, R$ 16.881,50 seriam depositados na conta da ex. A dívida do político com Rosane já é de quase R$ 1 milhão.
A ação de pensão alimentícia, que requer o pagamento de retroativos não quitados, já foi julgada em última instância no STJ (Supremo Tribunal de Justiça) e não cabe mais recurso.
Na última quarta-feira, dia 4, foi julgado no Tribunal de Justiça de Alagoas o recurso de Fernando Collor contra a decisão que penhorou valores (R$ 15.831,78) da conta do ex-presidente para a quitação da dívida. Três desembargadores julgaram o recurso de Collor e entenderam que a penhora era devida. Como os bens e contas do senador estão bloqueados, porque ele está sendo investigado na Operação Lava Jato, ficou determinado que o que fosse encontrado em sua conta corrente fosse depositado em juízo.
Procurada pelo EXTRA, Rosane preferiu deixar seus advogados, Weider Lacerda e Leonardo Fornari, comentarem o assunto. “Dentre outros argumentos, o réu alegou que não poderia ter o dinheiro penhorado de sua conta corrente, pois seria decorrente de seu salário e por isso impenhorável, até porque dependeria desse provento para se sustentar. A Justiça negou o recurso”, informam os advogados.
Segundo os advogados, o dinheiro raspado da conta do senador Fernando Collor foi depositado em juízo. “Já entramos com um pedido para que seja transferido à conta de Rosane”, diz Weider: “Em até 60 dias já deve estar na conta dela”.
Lamborghini de milhões
Nem por isso, o senador está vivendo como pobre. Sãqo dele uma frota composta por um Lamborghini Aventador, no valor de R$ 3,4 milhões, uma Ferrari 458 Italia, um Porsche Panamera S e um Bentley Continental Flying Spur. Os carros chegaram a ser apreendidos em 2015, numa das fases investigativas da Lava Jato, mas tr~es meses depois voltaram para a garagem de Collor, na Casa da Dinda, por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal)
Só com o "Lambo", como é chamado carinhosamente por seu feliz proprietário, Collor poderia quitar outra dívida. A de quase R$ 3,5 milhões que tem ainda com a ex-mulher, a quem foram concedidos dois imóveis em Maceió e dois carros na ação de divórcio com partilha de bens, que já foi julgada em última instância no STJ (Supremo Tribunal de Justiça) e não cabe mais recurso. "Apesar de Rosane ter se casado em regime de separação total de bens, existe um artigo dentro da Lei Maria da Penha (que trata da violência patrimonial contra a mulher), e que serviu de respaldo à inovadora tese de alimentos compensatórios (inclusive tendo virado jurisprudência no STJ) e que contempla/resguarda às mulheres que se separam, em regime de separação total de bens, parte do patrimônio do casal e que por força do regime de casamento ficaria somente com o marido, como foi o caso de Rosane", explica Leonardo Fornari.
Pensão de 30 salários mínimos
A pensão de Rosane Malta, ex-Collor, afixada pela Justiça na época da separação, em 2005, de 30 salários mínimos por mês (algo em torno de R$ 28 mil) está sendo paga religiosamente desde que ela entrou com um recurso. “Ele me deve anos de pensão. Se não pagar mensalmente, vai preso. Eu estou pedindo os retroativos com todas as correções e juros”, enumera Rosane, que ainda tem direito a imóveis e dois carros.
Formada em Administração de Empresas, Rosane não exerceu a profissão. Enquanto estava casada era sustentada pelo marido. Após a separação, entrou com o processo de pensão alimentícia e partilha de bens.
O divórcio de Collor, no entanto, tornou-se litigioso e até agora ela não teve passada para seu nome parte do patrimônio que o político conquistou nos 22 anos em que estiveram casados. Ela garante que adoraria estar no mercado de trabalho. “Mas quem dá emprego para a ex-primeira-dama do país?”, questiona.
Mágoa que se arrasta
Separada de Fernando Collor há 12 anos, ainda no meio de um imbróglio litigioso pela partilha de bens e pensões alimentícias atrasadas, a ex-primeira dama do Brasil olha para trás e suspira com certo alívio: “Quando vejo o envolvimento dele em vários esquemas ainda hoje, penso que Deus me deu o maior livramento da minha vida. Faria tudo ao contrário, mas tenho certeza que a Justiça será feita e ele vai pagar por seus erros”.
