Na semana passada a Aneel anunciou que a bandeira ficaria na cor vermelha o que obriga os consumidores a pagarem a taxa extra
A bandeira tarifária, que aplica uma taxa extra nas contas de luz quando aumenta o custo de geração de energia no país, ficou na cor vermelha durante mais da metade do tempo desde que entrou em vigor, em janeiro de 2015.
A cor vermelha indica que está muito alto o custo de produção de energia no Brasil e que serão aplicadas as maiores taxas adicionais previstas nesse sistema na conta de luz.
De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os consumidores pagaram cerca de R$ 20,8 bilhões a mais nas contas de luz de janeiro de 2015 a agosto de 2017 (dado mais recente disponível) devido à cobrança da taxa extra das bandeiras.
Dos 34 meses contados até outubro deste ano, 19 (55,9% do total) foram sob bandeira vermelha, nem sempre seguidos.
Os dados evidenciam que os consumidores brasileiros têm convivido com energia mais cara com frequência nos últimos anos. A razão para isso é a estiagem.
A bandeira vermelha tem dois patamares, e o preço da taxa extra pode ser de R$ 3 ou R$ 3,50 por 100 KWh de energia consumidos.
Na semana passada a Aneel anunciou que a bandeira ficaria na cor vermelha patamar 2 em outubro, o que obrigará os consumidores a pagarem a taxa extra mais cara. É a primeira vez que a bandeira fica na cor vermelha patamar 2.
Desde janeiro de 2015, a bandeira verde vigorou por 11 meses. A verde indica condições favoráveis para produção de energia mais barata e não gera cobrança de taxa extra nas contas de luz.
A bandeira amarela vigorou por 4 meses. Está abaixo da vermelha, mas indica que as condições de produção de eletricidade ficaram um pouco menos favoráveis.
Reservatórios baixos
A falta de chuvas vem atingindo o país desde 2012. Durante o período úmido, chega menos água aos reservatórios das hidrelétricas, que, por conta disso, ficam com níveis de armazenamento muito baixos em períodos mais secos, como agora.
Na quinta-feira (5), os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste, que respondem por cerca de 70% da capacidade de geração do país, estavam com nível de armazenamento médio de 23,07%.
Para se ter uma ideia, em 5 de outubro do ano passado, esses mesmos reservatórios registravam índice de 39,08%.
Para poupar água das hidrelétricas, o governo aciona as termelétricas, que são usinas que geram energia mais cara, por meio da queima de combustíveis como óleo e gás natural. Quanto mais baixo o nível dos reservatórios, mais termelétricas são acionadas e cada vez mais caras.
O uso das termelétricas é o que faz o custo da produção de eletricidade subir. Na quinta-feira, essas usinas eram responsáveis por atender a 22,75% da demanda por energia do país, quase o dobro do verificado em 5 de fevereiro deste ano (11,72%), quando a bandeira estava na cor verde.
Alerta aos consumidores
Além da taxa, a bandeira foi criada para alertar os consumidores quando o custo da energia sobe e permitir que eles adotem medidas de economia para evitar encarecimento de suas contas de luz.
Entretanto, para o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, não existe uma relação direta entre a implantação das bandeiras tarifárias e a variação do consumo de energia. Apesar delas servirem como sinal de alerta para o consumidor, há outros fatores que podem impactar o consumo, como a temperatura e o nível de atividade da economia.
Mais do que orientar o consumidor, as bandeiras servem para antecipar recursos às empresas de energia. Antes das bandeiras, as distribuidoras arcavam com custos maiores para distribuir energia nos períodos de seca e só recebiam um ressarcimento desses valores no ano seguinte. O preço viria embutido na conta de luz dos consumidores um ano depois.
"Antigamente, a distribuidora adiantava o recurso necessário para acionar a usina e cobrava do consumidor esse adiantamento na tarifa do ano seguinte", aponta Sales.
A diferença é que no passado, quando o acionamento das termelétricas era eventual, as distribuidoras tinham caixa para suportar esse custo. Segundo Sales, hoje a necessidade de energia produzida pelas térmicas é muito grande e as distribuidoras não conseguem sustentar o adiantamento ao consumidor.
"O que a bandeira tarifária faz é cobrar tempestivamente esse mesmo custo", declara. "Não é um outro custo, apenas está sendo pago na época em que a energia é consumida."
