Ensino público injeta R$ 106 por aluno no orçamento das famílias
Em um dos países mais desiguais do mundo, estudo inédito do economista Sergei Soares, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que a educação pública universal é ainda mais eficiente do que se imaginava para distribuir melhor a renda no Brasil. Além do efeito a longo prazo de melhorar a distribuição de renda no mercado de trabalho, aumentando o capital humano e encurtando a distância salarial, a escola pública gratuita representa injeção direta de recursos de R$ 106 por aluno no orçamento das famílias, nas contas do economista. Como a educação básica (fundamental e média) é quase totalmente pública, acaba favorecendo as famílias que estão na base da pirâmide de renda.
— É a política mais importante para reduzir a desigualdade. Mesmo com todos os problemas de qualidade da educação pública, ela é altamente pró-pobre.
Soares imputou um valor para educação pública. Ou seja, mediu o quanto a educação gratuita vale em reais. Assim, levando em conta este valor, o Índice de Gini, que mede o grau de desigualdade de uma sociedade e quanto mais próximo de um, maior a concentração de renda, cairia 6,5%.
Em outras palavras: se nas contas do Gini fosse atribuído o valor monetário da educação pública, o índice cairia de 0,592 para 0,553. É uma queda equivalente à metade do recuo na desigualdade registrada no país desde 2001. Foi nesse período que a distribuição de renda no Brasil começou a melhorar. O programa Bolsa Família, política focalizada nos mais pobres, respondeu por um quarto da queda, diz Soares.
“Se o ensino primário fosse monetizado, seria mais progressivo (mais distributivo) do que qualquer fonte de renda. O ensino público pode se constituir em uma contribuição relevante do Estado para as famílias nos três ou quatro quintos inferiores da distribuição de renda”, afirma o estudo.
O economista usou as notas da Prova Brasil e do Enem para atribuir valor à escola pública. Encontrou alunos da rede pública que tinham as mesmas notas de alunos da rede privada e verificou quanto era a mensalidade nas escolas particulares correspondentes às notas dos alunos.
— A educação pública é universal, mas é mais dirigida às crianças que estão avassaladoramente entre os mais pobres. O ensino privado é um fardo financeiro substantivo apenas para os que se encontram nos dois quintos superiores da distribuição de renda, principalmente o quinto superior — diz Soares.
