Ministério dos Direitos Humanos alega que passou a investir em campanhas de conscientização, formuladas pela Secretaria de Comunicação da Presidência
Desde 2008, durante a gestão do então presidente Lula, até este ano, os recursos destinados a programas em defesa da comunidade LGBT foram de pouco mais de R$ 3 milhões para zero. Em quase 10 anos, o governo federal desembolsou pouco mais de R$ 15,1 milhões à agenda da defesa dessa população.
No entanto, no ano passado, foram apenas R$ 519 mil, enquanto em 2017 não há registro de nenhum repasse de verbas, feito pelo governo do presidente Michel Temer, para ações de combate à homofobia. O Ministério dos Direitos Humanos, se acordo com o portal Uol, confirma essa paralisação.
Como justificativa, alega que passou a investir em campanhas de conscientização, formuladas pela Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), bem como para despesas administrativas. Antes, os projetos voltados a este público eram vinculados a ministérios como os de Direitos Humanos, Justiça e Cultura.
Levantamento feito pelo Aos Fatos - grupo que se propõe a buscar a verdade na política -, baseado em em dados do Portal da Transparência e do Siga Brasil, mostra que, em 2008, o montante destinado à causa era distribuído por meio de programas como o "Fomento a Projetos de Combate à Homofobia", "Apoio a Serviços de Prevenção e Combate à Homofobia" e "Banco de Dados sobre Cidadania Homossexual e Combate à Homofobia".
Ainda segundo a pesquisa, a partir de 2013, o governo Dilma Rousseff centralizou recursos em ações de "Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais".
As reservas orçamentárias serviam sobretudo para estabelecer convênios com municípios, Estados e organizações civis para instalação de centros de promoção e defesa da comunidade LGBT.
Agora, o quadro é de preocupação entre a comunidade, já que as ações específicas foram paralisadas. Para Toni Reis, diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI, quanto mais específicos os gastos, melhor para fazer a avaliação e o monitoramento de políticas públicas.
"É interessante mostrar que, conforme aumentou o número de assassinatos LGBTI no Brasil, diminuíram os valores na aplicação do combate e enfrentamento à homofobia", alerta. "Precisamos fazer o controle social das políticas sociais independente da coloração partidária", completa.
