Projeto "Rondônia Segura" é o segundo maior engodo do governador Confúcio Moura e sua equipe; o primeiro foi o "Plano FutuRo". Aprenda a falar muito e dizer nada para fazer o seu projeto
Projetos voltados ao bem estar da população, construídos por equipes de governo precisam ter justificativa convincente, afinal trata-se de dinheiro público que vai ser usado. Algumas pessoas dominam a arte de falar demais e não dizer nada. E as irmãs do governador Confúcio Moura, Cira e Cláudia, já mostraram que são “experts” nessa área. Veja a apresentação abaixo:
“Garantir um Sistema de Segurança Pública, inovador, integrativo e eficiente, com padrão de desempenho e excelência, onde as instituições públicas estão plenamente integradas em todo o ciclo da segurança, desde a prevenção até a ressocialização“.
Essa é a apresentação do Programa Rondônia Segura, arquitetado pelas irmãs do governador de Rondônia, Confúcio Moura e que será o “carro chefe” dos investimentos em publicidade de todas as secretarias a partir das próximas semanas.
Em uma manobra para utilizar recursos de publicidade das principais pastas do governo, Cira e Cláudia Moura criaram o engodo que vai pegar os recursos do chamado programa 2020 e transferiram para o 2236. Na prática o governo vai pegar um dinheiro que não seria gasto, ou deveria ser aplicado na divulgação de campanhas de cada secretaria e unificou em um. Não vai ser investido nenhum centavo em melhorias da segurança pública, será apenas publicidade. Um valor aproximado de R$ 1 milhão deverá ser gasto com o Proerd (prevenção nas escolas).
Além de não ter nenhuma consistência em sua apresentação, a justificativa para a implantação do programa também não se sustenta. Veja como se faz um verdadeiro “embromation”:
“O Programa Rondônia Segura é consolidação de trabalhos realizados junto a um amplo grupo de participantes provenientes de diversos órgãos e instituições da sociedade civil, todos atores relevantes para a Segurança Pública no Estado. Sob a iniciativa Diálogos – Rondônia Segura, foram realizados workshops e oficinas na busca de soluções inovadoras e duradouras para os desafios enfrentados nas áreas de segurança pública e sistema prisional em Rondônia. Baseado nos princípios da gestão sistêmica, o Programa persegue condições ideias para um salto de patamar nos resultados da segurança, a partir da criação de um contexto de colaboração, parcerias e pactuações entre diversos órgãos, que eleve a produtividade e melhores resultados em todos os sentidos, com soluções criativas que atuem sobre as causas- raiz dos problemas de segurança.”
Traduzindo essa lambaceira acima, “o governo vai te convencer que a segurança melhorou, mesmo sem investir um centavo em pessoal, equipamentos, estrutura. E você vai adorar as peças publicitárias”.
Outra pérola da justificativa:
“O Programa Rondônia Segura objetiva potencializar a evolução das políticas públicas por meio da auto-organização institucional, a partir da criação de novos elos de conexão, promoção de novos fluxos de ação e informação, inovando as políticas tradicionais de controle da criminalidade e violência.”
O programa obedece os mesmos moldes do fracassado “FutuRo”, lançado em 2013, que consumiu valores até hoje não esclarecidos através da secretaria de Ação Social.
A justificativa era “o Plano Futuro tem como macro objetivo, assegurar a inclusão social no contexto do desenvolvimento do estado. Assim, o seu papel no Plano Estratégico do Governo é assegurar que os projetos prioritários do Governo, em todas as políticas públicas, contemplem ações inclusivas permanentes e difusas que garantam às famílias em risco e vulnerabilidade social partilhar do desenvolvimento sustentável do Estado“.
As irmãs do governador têm potencial. Elas precisavam ser contratadas por uma ONG para captar recursos junto a Lei Rouanet.
E para não dizerem que é implicância, abaixo a íntegra da justificativa:
Justificativa
O Programa Rondônia Segura é consolidação de trabalhos realizados junto a um amplo grupo de participantes provenientes de diversos órgãos e instituições da sociedade civil, todos atores relevantes para a Segurança Pública no Estado. Sob a iniciativa Diálogos – Rondônia Segura, foram realizados workshops e oficinas na busca de soluções inovadoras e duradouras para os desafios enfrentados nas áreas de segurança pública e sistema prisional em Rondônia. Baseado nos princípios da gestão sistêmica, o Programa persegue condições ideias para um salto de patamar nos resultados da segurança, a partir da criação de um contexto de colaboração, parcerias e pactuações entre diversos órgãos, que eleve a produtividade e melhores resultados em todos os sentidos, com soluções criativas que atuem sobre as causas- raiz dos problemas de segurança. Nesse sentido, o Programa identifica 12 pontos de alavancagem, a partir da descrição sistêmica dos desafios e projeta uma visão de futuro sustentada pela sinergia entre atores, inovação, uso da tecnologia e princípios e valores da boa governança, buscando estabelecer um círculo virtuoso de declínio da criminalidade e da violência em todo o Estado, partindo da premissa de que segurança pública é responsabilidade de todos. A transformação que se busca começa a partir de intervenções realizadas em qualquer ponto do sistema, dada a sua natureza interconectada para, gradualmente,ir avançando sobre todos os doze pontos de intervenção preferenciais identificados. As ações buscam o desenvolvimento sustentado e otimização contínua do conjunto, de forma descentralizada, a exemplo do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN que atuará na sensibilização da população sobre a observância da legislação de trânsito, através de campanhas educativas, fiscalizações e parcerias entre órgãos públicos e outros entidades, iniciativas que guardam relação com o Componente Segurança para Transitar. O notável avanço da criminalidade trouxe o tema da segurança pública para o protagonismo da agenda política e social. O Programa Rondônia Segura objetiva potencializar a evolução das políticas públicas por meio da auto-organização institucional, a partir da criação de novos elos de conexão, promoção de novos fluxos de ação e informação, inovando as políticas tradicionais de controle da criminalidade e violência. Estratégia O marco estratégico do Programa tem como premissas a consciência geral de que cada instituição e área constituinte do sistema de segurança pública é parte integrante de um organismo maior e não algo isolado; que todos estejam exercendo o pensamento sistêmico, conscientes de que o todo é maior do que a soma das partes; e que todos estejam buscando desenvolvimento sustentado e otimização contínua do conjunto, fazendo a parte que importa ao todo e não apenas maximizando resultados setoriais isolados. A estratégia central do Programa consiste na orquestração e integração do processo de execução de políticas públicas, iniciativas e ações, por meio de um modelo sistêmico em rede, ancorado em mobilização de pessoas – pessoas certas, com a motivação certa, no lugar certo , recursos e o uso da tecnologia e inovação orientada para a gestão estratégica da informação, criando a indispensável sinergia entre os diversos órgãos e atores da sociedade. A integração proposta remete à relação e interdependência entre as partes e o todo, onde nenhum órgão “é uma ilha, completo em si mesmo”. E a materialização dessa incompletude institucional se dá de duas formas: normativa (legislação) e funcional (processos, sistemas tecnológicos e pessoas). O Programa Rondônia Segura está estruturado em quinze componentes, os quais expressam a natureza sistêmica dos problemas e desafios em segurança afetos às diversas dimensões da realidade e da governança pública. Os componentes foram desdobrados a partir da identificação e análise dos 12 pontos de alavancagem que, uma vez potencializados, gradualmente, podem elevar o estado de Rondônia a um padrão de excelência na construção da cultura de paz, com forte participação da sociedade, utilizando tecnologia e inteligência estratégica, orientado por princípios que agregam valores e consolidam um novo ambiente institucional de confiança, integração e inovação. Esta é a visão de futuro do Programa que, monitorado e avaliado, deve aprimorar-se ano a ano, até que seus valores, princípios e propósitos sejam plenamente internalizados à cultura organizacional do poder executivo, como política de Estado. São os seguintes os Componentes do Programa: Componente 1 – Estrutura para a Segurança; Componente 2 – Recursos para a Segurança; Componente 3 – Tecnologia para a Segurança; Componente 4 – Pessoas para a Segurança; Componente 5 – Segurança para Morar; Componente 6 – Segurança para Estudar; Componente 7 – Segurança para Transitar; Componente 8 – Segurança para Visitar; Componente 9 – Segurança para Empreender; Componente 10 – Segurança para a Sustentabilidade; Componente 11 – Segurança para Recomeçar – Sistema Socioeducativo; Componente 12 – Segurança para Recomeçar, Sistema Penitenciário; Componente 13 – Articulação Institucional; Componente 14 – Comunicação Institucional; e Componente 15 – Gestão e Governança do Programa. O marco operacional do Programa desdobra produtos que, em seu conjunto, se executa via iniciativas formalmente pactuadas entre unidades parceiras, de forma integrada, coordenada, porém descentralizada, baseada em autonomia com princípios, cada qual realizando o seu próprio orçamento, dentro de suas ações específicas e de suas respectivas competências finalísticas, em um verdadeiro mutirão de esforços em torno de um objetivo comum: garantir a segurança pública a todos os rondonienses, compreendendo segurança pública como dever do estado e direito e responsabilidade de todos. Trabalhar unidos hoje para que “o propósito último do Sistema de Segurança Pública seja tornar-se, no futuro, absolutamente desnecessário”.
