Fim das coligações e exigência de desempenho dos partidos vão tirar de cena os nanicos e fortalecer as já grandes legendas
Se aprovadas mesmo, o fim das coligações nas eleições proporcionais e a cláusula de barreira com exigência de 1,5% de votos para deputados em nove estados irão gerar o fenômeno dos super-partidos – PMDB, PT e PSDB – e terá uma redução das bancadas das legendas médias e o "sumiço" de 6 das 28 que elegeram parlamentares em 2014. A comparação é com a eleição passada.
Se essas regras tivessem em vigência naquele pleito, a bancada do PT eleita saltaria de 68 para 100 deputados; a do PMDB iria de 65 para 100; e a do PSDB de 54 para 71. As contas são do advogado eleitoral Paulo Fernando Melo, especialista nessa área. Essas três legendas são puxadoras de voto, recebem votos não só nos candidatos como em suas legendas. São grandes, têm dinheiro e muitos candidatos.
Em 2014, 28 partidos elegeram deputados. Pelas novas regras, que estão sendo discutidas no Congresso Nacional, esse número cairia para 22. Os seis que não elegeriam um deputado sequer são: PSL, PTC, PEN, PMN, PSDC e PRP. Sem sequer um deputado eleito, eles não teriam acesso ao fundo partidário, que é público, e a tempo de propaganda eleitoral de TV e rádio.
Fora os três partidos, apenas PSB – de 34 para 40 – e o PSOL – de 5 para 6 – aumentariam suas bancadas. As outras 17 perderiam deputados.
O PCdoB, por exemplo, uma legenda historicamente aliada do PT, teria sua bancada reduzida a metade sem os velhos companheiros ao lado: cairia de 10 para 5 comunistas eleitos. Numericamente, o PR seria o mais atingido e perderia 11 cadeiras: sairia de 34 para 23. O Democratas, que busca crescer no final dessa legislatura, seria atingido e perderia 8 deputados. Iria de 21 para 8.
Esses números explicam a falta de entendimento na Câmara sobre as regras para 2018. Os partidos médios, como PP e PR, querem o fim das coligações apenas para 2020 e não para o ano que vem. Os nanicos, como PRTB, PTdoB e PSL, não querem nem o fim das coligações nem a imposição da cláusula de barreira.
"Cada partido ali luta de acordo com sua realidade. Os grandes partidos são os maiores beneficiários se as regras de restrições forem aprovadas. É difícil saber o que vai sair dessa reforma. É muito difícil congregar interesses tão distintos", disse Paulo Fernando.
