Licença-maternidade dura de 120 a 180 dias no Brasil; lei garante estabilidade no emprego até cinco meses depois do início do benefício
Metade das mulheres perde o emprego até 12 meses depois do início da licença-maternidade. Isso é o que mostra pesquisa divulgada hoje pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), que analisou as consequências da licença-maternidade para o mercado de trabalho.
Pela lei, as trabalhadoras com registro em carteira têm estabilidade no emprego até cinco meses após o parto. A partir daí, a estabilidade acaba e elas podem ser demitidas a qualquer momento.
A pesquisa mostrou que a partir do quinto mês, 5% das mulheres deixam de trabalhar. Esse percentual sobe para 15% no sexto mês. Um ano depois, 48% estão fora do mercado de trabalho. O patamar fica estável no segundo e terceiro ano seguintes.
A maior parte das mulheres que saiu do emprego foi demitida sem justa causa. Entretanto, não é possível afirmar que todas as trabalhadoras deixaram o emprego por decisão exclusiva do empregador.
“Em muitos casos, as mulheres não retornam às suas atividades porque não têm com quem deixar os filhos pequenos”, Cecilia Machado, professora da FGV EPGE e uma das autoras do estudo.
Os pesquisadores lembram que não dá para mensurar quantas saíram do emprego após acordo com os empregadores – quando a empresa manda embora para que o funcionário receba o FGTS e receba o seguro-desemprego. Nesses acordos informais, os demitidos costumam devolver para a empresa a multa de 40% sobre o FGTS paga na rescisão.
Fator ensino
O estudo mostrou que o índice de demissão é maior entre as mulheres com menos escolaridade. O percentual de afastamento 12 meses após o início da licença maternidade era de 51% para mulheres com escolaridade inferior ao ensino fundamental completo; 53% para quem tinha o ensino fundamental completo; 49% para aquelas com o ensino médio completo; e 35% para as que tinham escolaridade acima do ensino médio.
Para Cecília Machado, o nível de renda é fundamental para garantir o retorno da mulher ao mercado de trabalho após dar à luz. Profissionais que ganham mais conseguem arcar com os custos do cuidado do filho enquanto trabalham, seja pagando por uma escola ou uma babá.
“As mulheres com menor qualificação são desligadas mais facilmente, pois a empresa não perde nenhum investimento específico”, afirma a professora da FGV EPGE.
Participação no mercado
A pesquisa mostrou também que a presença de um filho reduz a participação da mulher no mercado de trabalho. A taxa média de média de participação das mulheres entre 25 e 44 anos é de 65%. Quando essas mulheres têm filho, a taxa de participação cai para 41%. Somente 28% trabalham em ocupações com jornada semanal de 35 horas ou mais.
Para o homem, ter um filho não reduz sua participação no mercado de trabalho. Na mesma faixa etária, 92% dos homens com filhos de até um ano estavam trabalhando, sendo que 82% em atividades com 35 horas ou mais de carga horária semanal.
Utilizando dados do Ministério do Trabalho, os pesquisadores acompanharam, até 2016, o desempenho no mercado de trabalho de 247.455 mulheres, com idade entre 25 e 35 anos no momento do afastamento, que tiraram licença maternidade entre os anos 2009 e 2012.
A licença-maternidade no Brasil varia de 120 a 180 dias, conforme a política da empresa. Para os homens, a licença paternidade varia de cinco até 20 dias.
