Essas legendas perderiam acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV. Projeto pode ser votado na Câmara nesta semana
Levantamento feito pelo G1 mostra que, se a cláusula de barreira em discussão na Câmara estivesse em vigor nas eleições de 2014, 14 partidos teriam perdido acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV.
A proposta da claúsula de barreira ganha espaço nas discussões da reforma política, diante da falta de consenso no Congresso em torno de outros temas, como a criação de um fundo para bancar campanhas com dinheiro público.
O texto, que pode ser votado nesta semana, estabelece uma exigência de desempenho mínimo nas urnas para que uma legenda tenha acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. Os critérios vão aumentando aos poucos entre as eleições de 2018 e 2030 (veja os detalhes mais abaixo).
Entre os partidos que teriam sido afetados caso a regra estivesse valendo na última eleição, seis têm atualmente representantes na Câmara: PEN, PHS, PRP, PSL, PT do B e Podemos.
Outros oito, que não elegeram deputados em 2014, também seriam atingidos: PCB, PCO, PMN, PPL, PRTB, PSDC, PSTU e PTC.
O levantamento não leva em consideração as legendas criadas após 2014 e que têm bancadas na Câmara: Rede e PMB.
A proposta atual foi flexibilizada com relação à do Senado. Se prevalecesse a versão original do texto, 19 partidos seriam barrados. Siglas tradicionais, como o PPS e o PC do B, seriam afetadas. Outras, de criação mais recente, também seriam prejudicadas. É o caso de PSOL, PROS e PV.
Tramitação
Apresentado pelos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG), o projeto foi aprovado pelo Senado em 2016 e encaminhado à Câmara.
Para aprovar a proposta na comissão especial, a relatora, deputada Séridan (PSDB-RR), flexibilizou as regras. O parecer da parlamentar foi aprovado no último dia 23 de agosto.
Agora, o tema aguarda votação no plenário da Câmara, o que pode acontecer na próxima semana. O tempo é curto, pois, para valer nas eleições de 2018, a cláusula de barreira precisa ser aprovada pelo Congresso até a primeira semana de outubro deste ano.
Requisitos para 2018
O texto estabelece uma cláusula de desempenho mínimo nas urnas para que uma legenda tenha acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. Os critérios vão aumentando aos poucos entre as eleições de 2018 e 2030.
Para as eleições de 2018, os requisitos serão os seguintes:
Os partidos terão de obter, nas eleições para deputado federal, pelo menos 1,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação, com ao menos 1% dos votos válidos em cada uma delas;
Ou ter eleito pelo menos 9 deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação.
Desempenho dos partidos em 2014 de acordo com regras da cláusula de barreira
PARTIDO
Recebeu no mínimo 1,5% dos votos?
Em quantos estados recebeu pelo menos 1%
Em quantos estados elegeu pelo menos um deputado
Passaria na cláusula de barreira?
DEM
Sim
21
14
Sim
PC do B
Sim
17
9
Sim
PCB
Não
0
0
Não
PCO
Não
0
0
Não
PDT
Sim
22
16
Sim
PEN
Não
5
1
Não
PHS
Não
10
5
Não
PMDB
Sim
27
27
Sim
PMN
Não
5
3
Não
PP
Sim
25
18
Sim
PPL
Não
2
0
Não
PPS
Sim
13
8
Sim
PR
Sim
26
18
Sim
PRB
Sim
26
12
Sim
Pros
Sim
14
8
Sim
PRP
Não
6
3
Não
PRTB
Não
4
1
Não
PSB
Sim
25
17
Sim
PSC
Sim
14
9
Sim
PSD
Sim
24
17
Sim
PSDB
Sim
25
23
Sim
PSDC
Não
6
2
Não
PSL
Não
4
1
Não
PSOL
Sim
9
3
Sim
PSTU
Não
1
0
Não
PT
Sim
27
21
Sim
PT do B
Não
6
1
Não
PTB
Sim
20
16
Sim
PTC
Não
1
2
Não
PTN
Não
5
4
Não
PV
Sim
12
5
Sim
SD
Sim
23
15
Sim
Fonte: Levantamento/G1
Alternativa
Às siglas que seriam atingidas pela cláusula de barreira, a proposta propõe uma alternativa: a chamada federação de partidos.
Legendas com afinidade ideológica e de programa poderiam se unir em federação, que terá os mesmos direitos e atribuições regimentais dos partidos nas Casas legislativas.
Esses grupos teriam direito aos recursos do fundo partidário e ao horário gratuito de rádio e TV, seria levada em consideração a soma dos votos válidos recebidos pelas siglas integrantes da federação.
Esses partidos, no entanto, teriam de atuar como um bloco parlamentar ao longo da legislatura, sem a possibilidade de dissolução da federação nesse período.
Prioridade
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), já declarou, em entrevistas que se o projeto for aprovado pela Câmara, ele pautará a proposta imediatamente no Senado.
Por se tratar de uma alteração na Constituição, a medida precisa ser aprovada com o mesmo conteúdo pelas duas Casas legislativas.
Nesse sentido, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dos autores da proposta, disse que já está conversando com líderes partidários para que o Senado aprove o texto sem modificações.
