O ministro Marco Aurélio Mello, assim como a imensa maioria do povo brasileiro, está surpreso com as galinhas que continuam a aparecer em cada puxada de pena da Lava Jato, para ficarmos na imagem clássica de Teori Zavascki. Mas, tudo precisa de um fim. Ele falou, com exclusividade, à coluna sobre esse e outros assuntos polêmicos em seu gabinete no Supremo Tribunal Federal. “Que se tem que chegar a um termo tem. Não é possível que seja um poço sem fundo. As instituições: Polícia Federal, Ministério Público e Magistratura estão funcionando. Agora é claro há o outro lado. É tudo lamentável? É tudo muito lamentável. Não estamos satisfeitos com o que vem à tona. Mas o que vem à tona sinaliza dias melhores”.
Mensalão Apesar de estar desde 1990 no Supremo e, portanto, escaldado para o enfrentamento do que há de mais sórdido na política brasileira, Mello confessa que a roubalheira desvendada pelos procuradores e policiais atingiu uma proporção inimaginável: “Nós fomos surpreendidos. Em 2006, ao tomar posse na presidência do TSE eu fiz um discurso dizendo que eu estava diante do maior escândalo que podia surgir: o Mensalão. Hoje em dia, com a Lava Jato, é impressionante”
Tempos estranhos Ele explicou porque usa repetidamente a expressão ‘são tempos estranhos’. Para Marco Aurélio, vivemos duas crises: a econômica, fruto do aumento populacional e outra de princípios: “Em 1970 o chavão da Copa do Mundo era único: são 90 milhões em ação. Agora somos mais de 200 milhões.
Segurança, Saúde, Educação, Transporte, Vias públicas, mercado de trabalho, cresceram nesse diapasão? Não. Então já temos essa problemática maior. A outra diz respeito à falta de compenetração dos homens públicos”.
Não reclamem Sobre as críticas que os ministros recebem quando ‘todos os assuntos acabam no Supremo’ o ministro repete a máxima de que a Justiça só se manifesta quando provocada: “Por vezes não há vontade política do Congresso Nacional de adotar certas providências. O Judiciário é a última trincheira da cidadania. Mas o Judiciário tem que agir considerada uma autocontenção, já que a República está sentada em três poderes e o Judiciário não pode invadir a seara dos outros poderes. Nas questões políticas, geralmente quem recorre ao Supremo é um partido político, é integrante de um partido. Nós não atuamos de ofício, só atuamos mediante provocação. E depois eles reclamam”.
Teto é teto O ministro Marco Aurélio é favorável à transparência total dos pagamentos a servidores públicos, bandeira defendida pela presidente Cármen Lúcia que abriu todos os dados do STF na semana passada e espera que os tribunais pelo País façam o mesmo. Para o ministro, não há desculpa para não divulgar todos os pagamentos: “Ouvi um colega dizendo que não podemos colocar sítio do tribunal o que ganha servidor e ministro porque nós ficamos sujeitos a sequestro. Com o que eu ganho, se alguém pretender me sequestrar, não vai ter êxito.”
Ele não se queixa do que recebe ao fim de cada mês. Reconhece que tem uma vida confortável, mas pondera que se a regra é o salário do ministro do STF ser o teto, ela deveria ser respeitada: “Infelizmente em um País onde se busca o teto, grande parte dribla o teto. Não quer o teto. Eu não reclamo do que eu ganho, eu reclamo da não observância do sistema. Há distorções. Minha mulher hoje mesmo me disse que viu no portal servidores ganhando o que eu ganho. Tem alguma coisa errada. Não me comparo a um trabalhador braçal. Mas vá ao Congresso Nacional. Já fui relator de mandato de segurança quanto aos altos salários”.
Tela à óleo retrata a torcida do Flamengo no gabinete do ministro Marco Aurélio Mello
Gabinete rubro-negro Flamenguista roxo, o ministro Marco Aurélio Mello expõe um quadro revelando o amor pelo clube da Gávea, logo na entrada do seu gabinete, o segundo maior no STF. Aqui, um parênteses: (no tribunal, os ministros mais antigos têm prioridade de escolha de suas salas e o decano Celso de Mello tem o maior espaço. Ambos gabinetes ficam na cobertura de um dos anexos, com vista para a Praça dos Três Poderes e com um jardim de inverno cada).
Neste ano, o ministro participou de um julgamento para dirimir uma disputa que persiste há 30 anos: quem foi o campeão brasileiro de 1987. Para tristeza da maior torcida do País, Marco Aurélio Mello deu o título para o Sport, de Recife, assim com a maioria dos ministros da primeira turma.
