Ministro Sérgio Sá Leitão ressaltou ser preciso 'descontingenciar' gasto da pasta.
O ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão afirmou que a pasta terá dificuldades a partir de outubro se o contingenciamento proposto pela área econômica do governo federal não for revisto. Em entrevista ao Jornal da CBN, o político contou que, na terça-feira, uma reunião com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, debateu o repasse de verbas para o Ministério da Cultura.
“A gente vai fazendo uma gestão dos recursos disponíveis mês a mês. Mas teremos problemas a partir do mês de outubro se não houver o descontingenciamento. Eu acredito que o ministro [Dyogo oliveira] foi bastante sensível a esse pleito. Mostramos a ele todas as necessidades, assim como aconteceu com o presidente Temer”, adiantou.
O responsável pela pasta da Cultura no governo do presidente Michel Temer revelou também que erros no processo burocrático foram o entrave para a renovação da Lei do Audiovisual. Embora a classe artística tenha se mobilizado contra o fim dessa legislação, que apoia o desenvolvimento do setor, o político classificou as manifestações como “muito barulho por nada”.
“Não foi incluído um estudo de impacto orçamentário, que é exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Portanto, se o presidente sancionasse poderia estar cometendo crime de responsabilidade. Mas no mesmo dia em que o veto foi decidido, foi definido que uma nova medida provisória com o mesmo teor seria enviada ao Congresso”, explicou Sérgio Sá Leitão.
