Aumento de aulas de direção e simulado antes de legislação estão entre mudanças propostas por conselho
Quem planeja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no ano que vem pode encontrar novos desafios e uma carga horária mais extensa caso uma minuta com alterações da Resolução 168/2004, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que trata do processo de formação e especialização de condutores no Brasil, seja aprovada. As mudanças têm como objetivo entregar para as ruas motoristas mais bem preparados e cuidadosos, e, assim, reduzir o número de mortes no trânsito no país. O texto, formulado por uma câmara temática do conselho, assim como uma consulta pública, estará disponível no site do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) até o próximo dia 12. Ao fim do prazo, as sugestões serão enviadas ao departamento e, se aprovadas, passam a valer em 180 dias. Além de tornar o processo mais criterioso, as alterações podem torná-lo também mais caro, em ao menos 20%, segundo o sindicato das autoescolas.
Entre as principais mudanças estão o aumento do número de aulas de direção e de legislação, a avaliação para moto fora dos circuitos fechados e legislações específicas para cada categoria de CNH. Além disso, o candidato terá que fazer um simulado antes de fazer a avaliação teórica e o reprovado será obrigado a fazer cinco aulas antes de uma nova prova. A reportagem ouviu dois representantes da câmara temática do Contran, que defenderam o caráter educativo das propostas. Segundo eles, o processo ficará mais bem-elaborado, beneficiando o trânsito de modo geral.
O coordenador geral de Educação no Trânsito do Denatran, Francisco Garonce, salientou que, além das mudanças de procedimentos para os candidatos, há na minuta novas regras para as autoescolas que vão engrandecer o processo. “Os centros terão explicações detalhadas dos conteúdos que precisam ser abordados. Por exemplo, eles vão ter especificado que em tal manobra o candidato precisa aperfeiçoar tal coisa, na baliza ele consegue fazer, mas está ultrapassando o tempo ou está no tempo certo, mas está ultrapassando a baliza”.
Roberta Torres, do Observatório Nacional de Segurança Viária, acredita que a mudança pode até incomodar, mas é necessária, principalmente para formar um motorista mais bem-preparado. “O condutor vai se concentrar menos em decorar placas e mais em como fazer um trânsito mais seguro”.
Controvérsia. Enquanto especialistas defendem uma formação mais elaborada, os candidatos temem o peso no bolso, como é o caso do estudante João Luís Miranda Couto Castro, 18. “Concordo que tenha que melhorar o procedimento porque tem muita gente ruim dirigindo, mas aumentar a carga horária só vai onerar o cidadão”.
Autoescolas preveem aumento mínimo de R$ 382
As mudanças no processo para tirar carteira de motorista podem aumentar os custos gerais para os candidatos em pelo menos 20%, se considerados apenas aumentos das cargas horárias mínimas para legislação e provas práticas. Não há previsão, porém, se situações como a divisão dos exames para motociclistas em circuito fechado e nas ruas vão criar novas cobranças.
No caso do curso de legislação, o aumento mínimo previsto é nove horas/aula. Como cada uma delas custa entre R$ 7 e R$ 8, o custo pode subir em ao menos R$ 63. Já no caso das aulas práticas, o aumento é de cinco horas, aumento mínimo de R$ 200, segundo o presidente do Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores do Estado de Minas (Siprocfc-MG), Alessandro Dias.
Ainda segundo o sindicato, para tirar CNH de moto hoje, o mínimo gasto é de R$ 1.622,81. No caso do carro, R$ 1.922,81. Com as aulas a mais de legislação e rua, os valores iriam para R$ 2.004,81 e R$ no caso das motos e $ 2.304,81, aumentos de R$ 382.
Reprovação. Dias reconhece que os custos vão subir, mas salienta que as mudanças podem trazer melhorias para o processo. “Ele vai pagar mais, mas espera-se que tenha um índice de reprovação menor”, afirmou. O índice de reprovação hoje para carros em Minas gira em torno de 70%. No caso de motos, 60%.
