Em tempos de recessão, com suspensão de reajustes e redução de salários para novos servidores, adidos militares brasileiros vivem la dolce vita no exterior. Os oficiais mais graduados recebem em torno de R$ 60 mil por mês, com pagamento em dólar, incluindo indenização de representação no exterior, auxílio-moradia, ajuda de custo para mudança, passagens aéreas, auxílio-familiar e diárias. Em alguns meses, quando se acumulam indenizações, o pagamento líquido supera os R$ 100 mil. O gasto anual com cerca de 2 mil militares em missão no exterior supera os R$ 600 milhões, incluindo missões de paz.
O pagamento mensal aos coronéis que ocupam a função de adido militar corresponde a duas vezes a remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 33,7 mil. Para ficar num exemplo interno, representa três vezes o que recebe um militar com a mesma patente no Brasil – cerca de R$ 18 mil. Um subtenente, com renda em torno de R$ 7 mil no Brasil, chega a receber R$ 30 mil no exterior.
O coronel da Aeronáutica Sérgio Barros de Oliveira, adido na Índia, tem remuneração básica de R$ 34 mil. Sofre um abate-teto de pequeno valor. De janeiro a março, recebeu indenizações em torno de US$ 12,8 mil, ou cerca de R$ 40 mil, o que elevou os seus pagamentos para R$ 74 mil bruto ou R$ 66 mil líquido. Isso ocorre porque as indenizações não entram no cálculo do teto remuneratório.
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Em abril, as indenizações somaram US$ 35,5 mil, ou R$ 112 mil. O pagamento bruto foi de R$ 146 mil. Em maio, as indenizações caíram para US$ 5,4 mil, mas o coronel também recebeu US$ 8,1 mil de gratificação natalina e mais US$ 10,2 mil de “outras remunerações eventuais”. A renda bruta caiu para R$ 109 mil, ou R$ 96 mil líquido. Questionada pela reportagem, a Aeronáutica não detalhou as indenizações nem as remunerações eventuais pagas a Oliveira.
Condições peculiares
A remuneração básica é a soma do soldo para o exterior, que varia entre os países, com a gratificação por tempo de serviço. Só essa parte já fica próxima ao teto remuneratório. A indenização de representação no exterior (Irex) é uma parcela fixa, também variável por país, mas é considerada como “indenização” e não como renda, não sendo contabilizada para o teto.
A aplicação do limite remuneratório à remuneração paga aos militares em missão no exterior é regulamentada internamente pelos militares. A Portaria Normativa 2.799/2013 do Ministério da Defesa diz que serão excluídas do cálculo do abate-teto “as parcelas de caráter indenizatório pagas aos militares e servidores”.
A Irex é destinada a “compensar as despesas inerentes à missão de forma compatível com suas responsabilidades e encargos”, como diz a lei que regulamenta as remunerações no exterior. No seu cálculo, são consideradas questões como a importância da missão, o custo de vida e as “condições peculiares” do país.
O orçamento do Exército, Marinha e Aeronáutica destinam R$ 160 milhões para cobrir os gastos com a indenização de representação no exterior neste ano. Pelo que foi executado até o dia 11 de agosto, entretanto, as despesas devem fechar em R$ 114 milhões
O coronel do Exército Hamilton Camillo (foto acima), adido na Itália, trabalha na embaixada brasileira em Roma, na Piazza Navona, distante cerca de mil metros da Fontana di Trevi – cenário natural do clássico de Federico Fellini “La Dolce Vita”, que mostra uma Roma bela e sofisticada. O próprio coronel já postou nas redes sociais uma foto em frente à tradicional fonte. No seu roteiro turístico/cultural, já passou por Pompeia, Montepulciano, na região da Toscana, e Dubai.
Camillo tem remuneração básica de R$ 33 mil, mais indenizações de U$ 8,8 mil, ou R$ 27,8 mil. Seus pagamentos somam R$ 61 mil bruto e R$ 56 mil líquido. A reportagem fez contato com o coronel na embaixada de Roma, via e-mail. Ele aceitou responder perguntas. Questionado sobre o valor de um aluguel em Roma e se os gastos no exterior justificam as quantias pagas aos adidos, encaminhou o assunto para a assessoria de imprensa do Exército.
O tenente coronel da Aeronáutica Paulo César Victor, adido na Rússia, tem remuneração básica de R$ 35 mil, sofrendo um abate-teto de R$ 4,2 mil, mas conta ainda com indenizações regulares de US$ 5,7 mil, ou R$ 18,2 mil. O pagamento bruto fica em R$ 53,4 mil. Em abril, recebeu indenizações de US$ 25 mil, elevando seus pagamentos para a R$ 114 mil. Em janeiro, com indenizações de US$ 22,7 mil, os pagamentos ficaram em R$ 106 mil. A Aeronáutica não especificou suas indenizações.
O suboficial da Aeronáutica Lars Fjãllgren de Sá, auxiliar adido na Itália, tem remuneração básica regular de R$ 19,1 mil e indenização de US$ 3,5 mil. Em maio, recebeu indenizações de US$ 14,5 mil, elevando o total dos seus pagamentos para R$ 65 mil brutos ou R$ 63 mil líquido.
Embaixada do Brasil em Roma.
Já o coronel do Exército Thiers Lobo Ribeiro, lotado na China, recebeu US$ 10,5 mil de remuneração básica e US$ 11,4 mil de indenizações em abril. Recebeu um total bruto de R$ 69 mil naquele mês. Em maio, com acréscimo do pagamento de US$ 5,6 mil de férias, o seu pagamento bruto chegou a R$ 87 mil.
Auxílios
O auxílio-moradia no exterior é pago para o custeio de aluguel de residência. É concedido na forma de ressarcimento por despesa comprovada pelo servidor. O orçamento das três armas das Forças Armadas prevê um gasto de R$ 141 milhões com moradia neste ano, mas a execução até o início de agosto aponta para uma despesa de R$ 82 milhões.
O auxílio-familiar cobre despesas de educação e assistência dos dependentes do militar no exterior. É calculado com base na indenização de representação no exterior, na razão de 10% para a “esposa”, e 5% para cada um dos seguintes dependentes: filho menor, filha solteira, mãe viúva, enteado, adotivo, tutelado, curatelado e companheira estável, desde que solteira, desquitada ou viúva.
A ajuda de custo de exterior é a indenização paga adiantadamente ao servidor para custeio das despesas de viagem, de mudança e da nova instalação. O benefício tem o valor de duas vezes a retribuição básica e duas vezes o auxílio-familiar, acrescido de uma indenização de representação no exterior.
Os militares recebem também diárias para custeio das despesas de alimentação, pousada e outras decorrentes do afastamento de sua sede, por motivo de serviço no exterior.
O auxílio-funeral é destinado às despesas com o funeral do servidor em serviço no exterior, em missão permanente ou transitória. Corresponde ao valor da retribuição mensal que o militar recebia normalmente no exterior.
Abate-teto
A Aeronáutica afirmou à reportagem que a remuneração dos militares da instituição no exterior “segue a legislação aplicada a toda a administração pública federal, obedecendo aos limites estabelecidos pelo teto regulatório. A Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, citada no Portal da Transparência, e suas alterações dispõem sobre a retribuição e direitos de pessoal civil e militar em serviço da União no exterior”.
“Para fins de cálculo do limite remuneratório, somam-se apenas o soldo com a gratificação de tempo de serviço, sendo automaticamente abatido o montante que ficou acima do teto estabelecido pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição, por meio da aplicação do “abate-teto”, diz a nota.
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A Marinha disse que “a retribuição auferida no exterior é passível de verificação do teto constitucional, conforme disposto no inciso XI, do art. 37, da Constituição Federal de 1988.
Para sua aplicação, as parcelas percebidas a título de indenização são excluídas do cálculo. A taxa de câmbio utilizada para a verificação do limite remuneratório em questão é divulgada anualmente pelo Ministério das Relações Exteriores”.
O Centro de Comunicação Social do Exército informou que o pagamento dos militares no exterior é constituído de retribuição básica, gratificação de tempo de serviço e indenização de representação. “As indenizações estão fora do cálculo do limite remuneratório, de acordo com o Parágrafo 1º do Art 1º da Portaria Normativa Nr 2.799, de 4 de outubro de 2013, do Ministério da Defesa”.
Missões
O Exército informou que mantém 1.265 militares cumprindo missões em 58 países. Desse total, estão incluídos 768 militares da Missão de Paz no Haiti. Com esse efetivo, o Exército desembolsa mensalmente, US$ 7,33 milhões, com uma média de US$ 5,9 mil por militar – R$ 18,7 mil.
No exterior, o Exército desempenha missões nas representações diplomáticas, organizações militares de ensino ou instrução e organismos internacionais; realização de cursos, estágios, seminários e visitas; treinamentos em conjunto com tropas estrangeiras; participações em missões de paz e humanitárias; compra e venda de produtos de defesa.
O Comando da Aeronáutica dispõe de 227 militares em serviço em 30 países, envolvendo missões técnicas, operacionais, de ensino, de representação e de intercâmbio. O valor médio da remuneração paga mensalmente a cada militar é de US$ 8,47 mil, ou R$ 26,8 mil.
Entre as missões estão as adidâncias militares nas embaixadas brasileiras, representações em organismos internacionais, missões técnicas aeronáuticas, as Comissões Brasileiras em Washington e na Europa, responsáveis por aquisição de produtos e serviços no exterior. O número também inclui os 37 militares que atuam em missões da Organização das Nações Unidas (ONU) – como é o caso do Haiti, Sudão, Sudão do Sul, Saara Ocidental.
A Marinha informou que possui 859 militares em 40 países a um custo mensal de US$ 5,47 milhões. Entre as missões de paz, destacou missão de paz ou a serviço da ONU, cursos de intercâmbios, atuação como adidos, segurança das embaixadas e guarnição da Estação Antártica Comandante Ferraz.
A remuneração de adidos militares
Valores mensais, referentes a maio de 2017 (e ao mês de abril em alguns casos, para comparação)
Exército
Thiers Lobo Ribeiro - maiocoronelChina87,882,733,536,3
Thiers Lobo Ribeiro - abrilcoronelChina69,864,733,536,3
Hamilton Teixeira CamillocoronelItália61,256,233,327,9
Márcio Ricardo Souza Favacoronel
Moçambique
68,563,230,637,9
Áureo Ribeiro Vieira da SilvacoronelPolônia61,957,030,131,8
Sylvio Pessoa da SilvacoronelLíbano66,861,930,036,7
Carlos Eduardo Machado Gouvêa
coronelEspanha65,960,731,634,3
Aládio Alvez da Cruz Júniorsubtenente
Moçambique
33,732,116,517,2
Jofer Valnir Soares de Pietro1º tenenteIrã32,329,819,412,9
Roberto da Costa dos SantossubtenenteLíbano31,830,216,215,6
Aeronáutica
Sérgio Barros de Oliveira - maiocoronelÍndia109,896,734,117,4
Sérgio Barros de Oliveira - abrilcoronelÍndia146,8138,534,1112,7
Fernando César da Costa e Silva Braga
coronelPortugal63,258,130,932,3
Paulo Cesar Leite Victor - maio
tenente coronel
Rússia53,543,435,218,2
Paulo Cesar Leite Victor - abril
tenente coronel
Rússia114,6104,635,279,4
Ramiro Kirsch PinheirocoronelSuécia67,161,231,335,8
Lars Erik Fjãllgren de SásuboficialItália65,563,419,346,2
Alexandre Roberto França Rubinger
suboficialSuécia31,830,017,714,1
Marinha
José Roberto Bueno Júnior
contra almirante
EUA53,549,930,023,5
Máximo Eduardo EggercapitãoFrança51,948,627,724,2
Alexandre Reis LeitecapitãoReino Unido53,449,730,323,1
Alvaristo Nagem Dair JúniorcapitãoRússia58,454,136,621,8
