De acordo com ministério, a medida facilita abertura de supermercados aos domingos e feriados em todo o país
O presidente Michel Temer assinou nesta quarta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, decreto que reconhece os supermercados como atividade essencial. De acordo com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, a medida concede ao setor meios para facilitar a negociação de abertura das lojas nos domingos e feriados.
Segundo o MDIC, o decreto atualiza uma legislação da década de 1940 e era uma demanda do setor. O ministério informou que em 2016 a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apresentou o pedido para que garantir o status de atividade essencial.
O MDIC explicou que a legislação que reconhece as atividades essenciais da economia brasileira não cita os supermercados em seu anexo. Contudo, o ministério argumentou que o setor assegura a venda de produtos de primeira necessidade à população.
'Otimismo'
Na cerimônia, Temer fez um discurso em que exaltou ações do governo na economia. Ele citou resultados do comércio varejista, a geração de empregos nos últimos quatro meses e a queda da inflação.
"Convenhamos, os números são expressivos. Registramos ontem [terça-feira] o terceiro mês consecutivo de alta no comércio varejista. Isso significa que as pessoas voltaram a consumir, isso é sinal de uma economia que se recupera, que volta a gerar empregos", afirmou o presidente.
Temer disse que tem observado otimismo na população e que o pessimismo, quando ocorre, é um pessimismo de "opinião", e não de "ação", segundo ele.
"Vejo muitas vezes um pessimismo de opinião, não um pessimismo de ação. Vejo no brasileiro um grande otimismo, uma esperança. Todas as pessoas esperam cada vez mais que melhore. Isso vai se concretizando", concluiu o presidente.
