O MP pediu aumento de 16% e a associação dos Magistrados, aumento de 41%, o que aconteceu, também, com a associação dos juízes
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, apresentará nesta quarta-feira (9), durante a reunião administrativa da Corte, a proposta de Orçamento do Judiciário para 2018. Cámen Lúcia decidiu não propor reajuste salarial.
Na reunião, a proposta orçamentária será discutida pelos demais ministros do STF, que poderão alterá-la. Os salários dos ministros do Supremo servem como teto do serviço público.
Nos últimos dias, houve movimentação no Ministério Público, e também de juízes e magistrados, por reajuste salarial no ano que vem.
O Ministério Público pediu aumento de 16% e a associação dos Magistrados, aumento de 41%, o que aconteceu, também, com a associação dos juízes.
Há, dentro do STF, defensores do reajuste para os ministros em 2018. O Orçamento da União deve ser encaminhado ao Congresso até 31 de agosto.
O argumento de Cármen Lúcia para não sugerir reajuste salarial é a grande repercussão de um aumento concedido ao Judiciário no Orçamento da União e, também, a crise econômica vivida pelo país que tem hoje algo como 13 milhões de desempregados.
Cármen Lúcia avalia que o Artigo 95 da Constituição impede a irredutibilidade dos salários de magistrados, mas, pela proposta dela, não haveria redução, e sim o não reajuste.
Além de Cármen Lúcia, os ministros Marco Aurélio Melo, Dias Toffoli e Gilmar Mendes também já manifestaram que este "não é o momento" para incluir reajuste no Orçamento. O ministro Ricardo Lewandowiski defende o reajuste.
