Novas medidas foram adotadas para enfrentar os reflexos da instabilidade financeira
A crise levou os tribunais superiores a cortar gastos para se adaptar ao cenário de ajuste fiscal. Um levantamento feito no Supremo Tribunal Federal (STF) e mais quatro juízos, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Superior do Trabalho (TST) — aponta que as propostas orçamentárias para 2018 preveem medidas para enxugar custos. Não há estimativa, no entanto, do valor total que deve ser economizado com as medidas.
Juntos, os tribunais têm um orçamento previsto de cerca de R$ 5,172 bilhões para o próximo ano, dos quais 66,7% estão comprometidos com pessoal — são 12.809, entre servidores e funcionários terceirizados.
Os maiores orçamentos são do TST (R$ 1,55 bilhão) e do STJ (R$ 1,5 bilhão). Além de restringir o pagamento de diárias e passagens para servidores e reduzir até a quantidade de café servido, o STJ tem optado pela concessão de férias para os terceirizados durante os meses de recesso – sem substituir os postos de trabalho.
No STF, o contrato anual da TV Justiça, que passa por uma reformulação em sua grade, caiu de R$ 21 milhões para R$ 16 milhões. Foi suspensa a aquisição de 170 notebooks para ministros e assessores, que custaria R$ 1 milhão, até que se fizesse uma avaliação mais criteriosa.
Já o TST estuda diminuir a frota de veículos oficiais, substituindo-os por modelos alternativos de transporte, como táxi e Uber, e o STM implementou um sistema de videoconferência e investiu na tramitação de processos de forma digital, sem consumo de papel.
O TSE, por sua vez, impôs restrições para o início de novas obras, privilegiando aquelas já em andamento, uma delas visa redução de energia.
(Com Estadão Conteúdo)
