Com queda na receita, novo deficit para 2017 pode passar de R$ 150 bi
A equipe econômica avalia antecipar para o dia 15 a revisão da meta estabelecida para redução do rombo nas contas do governo, após tomar conhecimento de que a arrecadação de julho ficou abaixo das projeções oficiais.
Dados preliminares indicam frustração de R$ 5 bilhões na receita do mês passado, tornando mais difícil o cumprimento da meta, que prevê deficit de R$ 139 bilhões. A nova meta poderá ficar entre R$ 150 bilhões e R$ 156 bilhões.
Para isso, será preciso refazer o planejamento orçamentário de 2017, que já foi aprovado pelo Congresso. O Ministério do Planejamento pode enviar a revisão até 31 de agosto, mas prefere evitar surpresas e por isso pensa em antecipar a medida.
O governo tinha a expectativa de que suas receitas subiriam em julho. Em junho, houve alta de 3% e a arrecadação alcançou R$ 104 bilhões. Mas a prévia de julho mostrou receitas abaixo de R$ 100 bilhões novamente.
A expetativa era que a arrecadação ficasse em torno de R$ 107 bilhões. Uma das hipóteses levantadas pela Receita é que, com as mudanças feitas pelo Congresso no Refis, as empresas deixaram de pagar tributos na expectativa de que pudessem usufruir de condições mais vantajosas.
Os dados preliminares surpreenderam Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento), que se reuniram nesta sexta (4) em São Paulo para discutir as medidas a serem tomadas.
REVESES
Nos últimos meses, o governo sofreu vários reveses ao tentar viabilizar medidas que poderiam fortalecer seu caixa. Boa parte dependia do Congresso, como o programa de refinanciamento de dívidas de ruralistas, que foi aprovado com descontos maiores do que os previstos.
O novo Refis, programa de regularização de dívidas de contribuintes, foi desfigurado e pode não voltar à forma original. Com isso, o resultado para a arrecadação dependerá da adesão de empresas até 31 de agosto.
O governo esperava arrecadar R$ 14 bilhões com o programa, mas só conseguiu aproximadamente R$ 2 bilhões até agora. Muitas empresas preferiram esperar pela aprovação das mudanças no Congresso.
A segunda fase do programa de regularização de recursos mantidos ilegalmente no exterior também teve resultados frustrantes. O governo arrecadou R$ 1,6 bilhão —esperava R$ 12,7 bilhões.
A frágil situação fiscal obrigou a equipe econômica a represar despesas dos ministérios e aumentar impostos cobrados na venda de combustíveis, aprovada em julho.
Apesar do cenário complicado, a equipe econômica ainda tem a expectativa de cumprir a meta deste ano de R$ 139 bilhões de deficit.
Para isso, precisa ter certeza de que contará com aproximadamente R$ 20 bilhões em receitas. A principal aposta é o Refis.
A partir da próxima semana, o governo pretende intensificar a negociação com o Congresso para aprovar a medida.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai trabalhar em sintonia com a equipe econômica.
O governo sairá em campanha para estimular a adesão das empresas e dirá que, caso haja uma opção com mais benefícios, a empresa poderá fazer a migração.
