Apadrinhado do líder do PTB Jovair Arantes, Ronaldo Nogueira ignorou alertas da CGU sobre sobrepreço e problemas em licitação
Sentado à longa mesa de cor bege usada para suas reuniões no 8º andar do Ministério do Trabalho, em Brasília, o ministro Ronaldo Nogueira, do PTB, ouvia com atenção os argumentos de técnicos da Controladoria-Geral da União, a CGU, que haviam chegado a seu gabinete às 16 horas daquele 15 de maio. O assunto era grave. Uma auditoria da CGU havia detectado irregularidades em uma licitação de R$ 76 milhões feita pelo ministério em outubro do ano passado – entre elas, preços muito acima do razoável. Um mês antes dessa reunião com o ministro, a Controladoria já enviara um ofício recomendando que fossem suspensos os pagamentos até que os dois contratos firmados a partir da licitação fossem readequados a valores de mercado. O ministro Ronaldo Nogueira defendeu as contratações e decidiu não recuar.
Nogueira não peitou a fiscalização sozinho. O respaldo político para seu ato de bravura ao dar de ombros à CGU veio do Congresso, numa amostra do funcionamento do governo de Michel Temer. Nogueira está no cargo como indicado do líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes. Os contratos colocados sob suspeita pela CGU foram firmados com a empresa B2T (Business to Technology) para gerir sistemas informatizados do ministério, como o seguro-desemprego, e – ironia máxima – detectar fraudes. Estão sob a responsabilidade de um poderoso secretário do ministério: Leonardo Arantes, chefe da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, também filiado ao PTB e, mais importante, sobrinho de Jovair.
Temer loteou os ministérios para seduzir aliados e conseguir apoio para vitórias no Congresso, como a da semana passada, que evitou seu afastamento do cargo – Jovair, aliás, foi um dos fiéis a votar contra o prosseguimento da denúncia por corrupção feita pela Procuradoria-Geral da República. A compensação pela fidelidade já estava garantida. Além de secretário, Leonardo Arantes acaba de assumir a presidência do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), um cargo cobiçado, com influência sobre um patrimônio de R$ 72 bilhões.
Além de ser alvo da CGU, o caso envolvendo os contratos sob responsabilidade da secretaria de Leonardo Arantes também foi enviado para investigação da Polícia Federal. Trocas de e-mails entre os funcionários do ministério, obtidas por ÉPOCA, mostram que o ministro e o gabinete do sobrinho de Jovair decidiram ignorar a CGU e deram ordens expressas para liberação dos pagamentos à empresa. As determinações assustaram a área técnica, que tomou o cuidado de emitir notas de empenho com o seguinte alerta: “Via mensagem eletrônica (anexo), o senhor ministro autoriza a CGRL [Coordenadoria-Geral de Recursos Logísticos] a dar prosseguimento ao pagamento”. Os dois pagamentos, de 30 e 31 de maio, totalizaram cerca de R$ 300 mil. A B2T já recebeu R$ 5,5 milhões do Ministério do Trabalho por esses contratos.
O primeiro e-mail foi disparado por um subordinado de Leonardo Arantes no dia seguinte àquela reunião realizada no dia 15 de maio. “Ficou determinado pelo Excelentíssimo senhor ministro que devem-se efetuar todos os pagamentos pendentes do contrato”, diz, por escrito, Leonardo Soares Oliveira, chefe de gabinete de Arantes, à área técnica. A informação não foi bem recebida. O coordenador da área responsável pela liberação respondeu: “A CGRL somente poderá proceder aos pagamentos das faturas elencadas acima mediante apreciação expressa da secretaria executiva ou do próprio Excelentíssimo senhor ministro do Trabalho”. Foi o que aconteceu. Leonardo Soares encaminhou um e-mail no qual o ministro Ronaldo Nogueira afirma que instalou um grupo de trabalho para readequar os contratos. “Considerando as excepcionalidades postas, autorizo o pagamento das notas fiscais relativas aos serviços prestados concernentes às duas licenças em operação, com retenção de 20% do valor até a conclusão dos trabalhos do grupo referido.”
Em seu relatório, a CGU detalhou as irregularidades. Ao comparar os valores oferecidos pela B2T com preços de mercado, o sobrepreço variou de 18% a 231%, o que pode chegar a R$ 9,7 milhões. A auditoria detectou “restrição da competitividade na licitação” – ou seja, as regras reduziam a disputa, um clássico indício de corrupção. Outro fato que chamou a atenção dos auditores é que o acesso ao sistema pelos servidores estava muito baixo, o que indicaria um gasto excessivo.
Em nota, o Ministério do Trabalho afirma que “vem respondendo e cumprindo todas as recomendações da CGU” e que suspendeu os pagamentos – mesmo confrontado com a informação de que houve ordem do ministro para pagar. O ministério diz ainda que o sistema contratado evitou o pagamento de R$ 537 milhões em pedidos fraudulentos do seguro-desemprego. O presidente da B2T, Nelmar de Castro Batista, afirmou que os preços da empresa “obedecem rigorosamente à lista de preços do fabricante, mais impostos”. Na década de 1990, Nelmar foi acusado pelo Tribunal de Contas da União de causar prejuízo ao Erário por sua gestão como diretor da Conab, a Companhia Nacional de Abastecimento.
