Governo revisa a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez; 20,3 mil já foram cancelados devido ao não comparecimento
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocou 55.152 segurados para reavaliação do benefício concedido por auxílio-doença. Eles não foram localizados pelos Correios por alguma inconsistência no endereço. A lista com os convocados foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (1) – clique aqui para ver. A lista vai da página 96 até a 235 da Seção 3. Na lista vem o nome do segurado seguido do número do benefício previdenciário.
Para saber se o beneficiário está na lista, é possível fazer a busca pelo nome completo ou número do benefício no site www.in.gov.br, no campo Informe o Termo.
Está sendo convocado quem não foi localizado ou está com o endereço incompleto no cadastro do Sistema Único de Benefícios (SUB). No caso de não atendimento à convocação ou de não comparecimento na data agendada, o benefício será suspenso.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, 20,3 mil benefícios por auxílio-doença já foram cancelados devido ao não comparecimento dos segurados. Até o momento, foram enviadas 435 mil cartas de convocação.
Ao todo, serão convocados 1,5 milhão de pessoas que há mais de dois anos estão sem perícia. Dessas, 530 mil recebem o auxílio-doença e mais de 1 milhão são aposentados por invalidez com menos de 60 anos.
Os convocados da lista do Diário Oficial têm o prazo de cinco dias, contados a partir da publicação desta terça, para entrar em contato com a central de teleatendimento no número 135, para conhecimento da data agendada para reavaliação do benefício por incapacidade.
A convocação desses beneficiários se dá em virtude da devolução pelos Correios do ofício de convocação encaminhado pelo INSS ao endereço constante no cadastro do Sistema Único de Benefícios - SUB, devido à não localização do beneficiário ou devido ao endereço constante no cadastro estar incompleto, impossibilitando a emissão de correspondência.
Na data agendada para a realização da perícia, deverá ser apresentada toda a documentação médica como atestados, laudos, receitas e exames.
Pente fino nos benefícios
O governo começa neste mês uma nova fase da Operação Pente Fino na concessão de benefícios por aposentadoria por invalidez. Até o momento, mais de 200 mil benefícios de segurados que recebiam o auxílio-doença passaram por auditoria e 160 mil tiveram seus auxílios-doença cancelados, ou seja, oito de cada 10.
Ao todo, o governo pretende reavaliar 530 mil benefícios por auxílio-doença que há mais de dois anos não passavam por avaliação médica. A próxima etapa da operação será chamar os aposentados por invalidez. Serão convocados 1,005 milhão de aposentados por invalidez, começando pelos mais jovens. Os que têm mais de 60 anos ficam de fora.
O pente-fino nos benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já gerou uma economia de R$ 2,6 bilhões para os cofres públicos, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.
Segundo o governo, 31,8 mil auxílios-doença que passaram pela perícia foram transformados em aposentadoria por invalidez, 1,8 mil em auxílio-acidente, 1 mil em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 5,2 mil que recebiam o benefício foram encaminhados para reabilitação profissional para voltar a trabalhar, mas em outra área.
À medida que as agências do INSS forem concluindo as perícias nos beneficiários de auxílios-doença, serão convocados os aposentados por invalidez que estão há mais de 2 anos sem passar por perícia.
Em alguns locais em que as perícias estão mais adiantadas, a nova convocação pode começar em agosto ou setembro.
O governo tem até dezembro para concluir a revisão dos benefícios. O cronograma varia de estado para estado e vai depender da capacidade de atendimento e da quantidade de benefícios vinculados a cada agência.
Pente-fino em números:
199.981 perícias realizadas
159.964 benefícios cancelados
31.863 benefícios convertidos em aposentadoria por invalidez
1.058 benefícios convertidos em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25%
1.802 benefícios convertidos em auxílio-acidente
5.294 segurados encaminhados para reabilitação profissional
