Vítimas trabalhavam em casas de famílias de alta renda em São Paulo e alegam que cumpriam jornadas diárias de 12 a 14 horas de trabalho, sete dias por semana
A Superintendência Regional do Trabalho (SDRT) em São Paulo e o Ministério do Trabalho constataram que mulheres filipinas estão trabalhando no Brasil como domésticas em regime de escravidão. Há três casos confirmados e vários outros serão investigados.
Elas trabalhavam em casas de famílias de alta renda em São Paulo e alegam que cumpriam jornadas diárias de 12 a 14 horas de trabalho, sete dias por semana. Também afirmam terem sofrido maus tratos, como falta de alimentação e restrição à saídas da casa.
As três mulheres conseguiram abandonar os empregos e fizeram as denúncias à uma instituição filantrópica, que as encaminhou à SDRT.
Elas vieram ao País atraídas por anúncios de agências que prometiam bons salários, jornada de 8 horas diárias com descanso semanal, residência e visto por dois anos, entre outros itens.
A fiscal do Trabalho Lígia Ferreira, que coordenou a investigação, disse que há cerca de 180 imigrantes das Filipinas e alguns do Nepal que chegaram ao Brasil por intermédio de duas agências locais para trabalharem como domésticas ou em serviços de hotelaria. “Muitas delas devem estar trabalhando com base nas leis brasileiras, mas provavelmente encontraremos mais casos como este”.
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Segundo Lígia, embora originárias das Filipinas, elas foram aliciadas por agências do Chipre, Hong Kong, Dubai, Cingapura e Nepal, onde viviam. Chegaram ao Brasil por intermédio das agências Global Talent e SDI Serviços de Domésticas Internacionais.
As famílias que as contrataram pagaram em média R$ 13 mil pela imigração, incluindo passagens, custos de intermediação e vistos. Parte do valor era descontada dos salários mensais das empregadas. Lígia informou que documentos recolhidos nas agências comprovam essas práticas.
Um total de 130 empregadores pessoa física foram identificados nos documentos e serão convocados a prestarem depoimentos. Os três empregadores das mulheres que fizeram as denúncias serão notificados nesta semana.
Multas. As duas agências, ambas com sede em São Paulo, também terão de dar explicações e serão multadas por descumprir dispositivos da legislação brasileira. O hotel de luxo Laike Villas, de Amparo (SP), onde foram encontrados 10 trabalhadores do grupo, também será multado. “Nesse caso não foi constatado trabalho escravo, mas muitas irregularidades nos contratos, como descontos ilícitos nos salários, retenção de passaportes e função diferente daquela pela qual foi contratado”, afirma Lígia. Já foram feitos 40 autos de infração nos três estabelecimentos.
As investigações vão continuar e, dependendo do que for apurado, o caso será encaminhado à Defensoria Pública da União, cuja representante, Daniela Muscari, afirmou que o órgão poderá mover ações contra os envolvidos, além de requerer indenização às trabalhadoras. O Ministério Público Federal também poderá mover ações criminais.
Fernando Merline, advogado da Global Talent, disse que não há registros de irregularidades entre as pessoas que chegaram ao País e utilizaram os serviços de obtenção de documentos oferecidos pela Global. “A agência é como se fosse uma despachante, e não contrata funcionários”, disse. Segundo ele, a empresa já foi investigada pelo Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho anteriormente e não foram encontradas quaisquer irregularidades.
Representante do Laike Villas disse que o hotel não vai comentar o assunto. A reportagem não conseguiu contato com a SDI, cujo telefone que consta em sua página na internet não existe e a conta do Facebook está desativada.
