O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, criticou, nesta segunda-feira, 31, a atuação do Ministério da Justiça e afirmou à reportagem que a pasta “compromete toda a estratégia do combate regional à corrupção”. A fala de Janot se dá no mesmo dia em que os Ministérios Públicos Federais do Brasil e da Argentina emitiram uma nota conjunta criticando a tentativa dos Poderes Executivos de cada país em criar “obstáculos” para a criação de um grupo de trabalho conjunto para investigar o caso Odebrecht.
Em junho, os MPs da Argentina e do Brasil assinaram um acordo para criação de uma equipe conjunta de investigação (ECI) para os crimes relacionados à Operação Lava Jato e ao caso Odebrecht. Pelo acordo, os dois órgãos atuariam de forma conjunta no esclarecimento das condutas ilícitas e na investigação financeira para recuperação do produto ou proveito de crimes relacionados à Odebrecht.
Segundo o MPF brasileiro, “as informações e qualquer outro meio de prova obtido em virtude da atuação da ECI tramitarão entre os membros da equipe e poderão ser utilizados nas investigações”.
Em nota, o Ministério da Justiça diz que o acordo entre os órgãos não obriga o Estado brasileiro a cumpri-lo. “Com o devido apreço à reconhecida dedicação dos MPFs da Argentina e do Brasil, o ato entre eles firmado não vincula o Estado brasileiro.”
Suíça
Em janeiro, o Estado revelou que outra proposta da PGR para criar um grupo de trabalho, dessa vez com as autoridades suíças, estava travada no Ministério da Justiça brasileiro.
Uma troca de e-mails entre os suíços e o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional mostrava exigências feitas pelo governo brasileiro, entre elas, o nome de suspeitos e a lista de potenciais alvos da investigação. A condição causou estranhamento e o pedido não foi acatado.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
