Esquema de sonegação foi alvo da operação Labirinto de Creta II, desencadeada nesta sexta-feira pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal
Uma família dona de um conglomerado de seis a sete empresas do setor frigorífico em Mato Grosso do Sul, acusada de sonegar aproximadamente R$ 370 milhões por meio de fraudes fiscais, previdenciárias e trabalhistas, levava uma vida de ostentação, com carros de luxo e consumo de vinhos caros, eletrodomésticos de última geração, relógios da moda e joias.
A constatação é da força-tarefa formada pela Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Receita Federal (RF), que deflagraram nesta sexta-feira (28), a operação Labirinto de Creta II, tendo como alvo justamente este núcleo familiar.
Segundo o diretor regional de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, delegado Cléo Mazzotti, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, sendo 14 em Campo Grande e Terenos e 1 em São Paulo.
Foram apreendidos mais de 15 veículos de alto valor, como um Porshe, por exemplo, caminhões, R$ 700 mil em vinhos, aparelhos de televisão de alta tecnologia, como um de 105 polegadas, avaliado em R$ 90 mil, além de relógios e joias
Mazzotti explicou que a família abria empresas para atuar no setor e quando os empreendimentos ficavam endividados com o fisco e com obrigações trabalhistas e previdenciárias eram transferidos para terceiros, os chamados laranjas, que não tinham patrimônio para honrar com esses débitos, causando prejuízos tributários e também aos trabalhadores que acionam a Justiça em busca dos seus direitos. A operação do grupo, entretanto,continuava normalmente com a abertura de uma nova empresa, capitalizada e sem nenhum tipo de ônus.
“As vezes a nova empresa funcionava no mesmo local que a anterior, como os mesmo funcionários e até o mesmo telefone. Apenas a personalidade jurídica era outra”, explica o delegado.
O grande desafio da operação, conforme Mazzoti foi justamente comprovar que esse emaranhado de empresas pertencia originalmente ao mesmo grupo familiar. Ele explica que a investigação deste crime fiscal começou em 2014, a partir de informações descobertas na averiguação de outro grupo empresarial do mesmo setor e que foi alvo da operação Labirinto de Creta I.
O delegado aponta que as investigações que resultaram na ação desta sexta-feira, indicaram que dez pessoas da mesma família participavam do esquema de fraudes. Elas estão sujeitas a responderem por crime contra a ordem tributária, falsidade ideológica, estelionato qualificado, sonegação da contribuição previdenciária, lavagem de dinheiro e organização criminosa, o que pode redundar em uma pena de até 38 anos de prisão.
“O indiciamento vai depender da participação de cada um no esquema”, conforme Mazzoti. Ele ressaltou que a força-tarefa pediu a Justiça somente mandados de busca e apreensão nesta etapa do trabalho para reunir o maior número possível de provas contras os investigados e apreender bens adquiridos com o dinheiro das fraudes, que poderão ser utilizados para recuperar parte do dinheiro sonegado.
Ele comenta que a partir da análise da documentação e materiais apreendidos, que os investigados vão ser chamados para prestarem depoimento. “Queremos dar a maior celeridade possível a essa investigação”, afirmou.
O delegado-adjunto da Receita Federal em Campo Grande, Henry Tamashiro de Oliveira, revelou que uma das estratégias dos investigados para tentar burlar a fiscalização era abertura de dois tipos de empresas. Umas eram utilizadas para operacionalizar o esquema e manter a atuação no setor, enquanto que outras era usadas para o registro do patrimônio. “Vários dos bens apreendidos nesta sexta estão em nome de empresas, em uma tentativa de blindar esse patrimônio”, explicou.
