Litro pode sofrer reajuste de até R$ 0,41 na bomba; indústria critica medida
Sem saída para gerar novas receitas, o governo aumentou os impostos cobrados sobre combustíveis e congelou mais R$ 5,9 bilhões em despesas, aprofundando o arrocho na máquina pública e pondo em risco a continuidade de serviços no próximo mês.
Em março, a equipe econômica já tinha bloqueado R$ 42 bilhões do Orçamento, mas pouco depois foi preciso liberar R$ 3 bilhões para gastos obrigatórios com saúde.
Em busca de apoio no Congresso para barrar a denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público contra ele, o presidente Michel Temer também liberou R$ 1 bilhão para projetos patrocinados por parlamentares em suas bases eleitorais.
Assessores do presidente dizem que o novo bloqueio de gastos será revisto assim que algumas medidas "de curto prazo" forem tomadas.
O governo espera receber pagamentos em atraso da concessionária que administra o aeroporto do Galeão (RJ), que deve render R$ 3,5 bilhões, e arrecadar mais com a venda da Lotex (loteria conhecida como raspadinha), entre outras providências.
A decisão do governo de aumentar impostos foi anunciada nesta quinta (20) em nota conjunta do Ministério da Fazenda e do Planejamento, às vésperas do vencimento do prazo para a revisão bimestral do Orçamento da União.
Em solenidade no Palácio do Planalto, Temer disse que seu governo não será "arauto do catastrofismo", que é necessário demonstrar otimismo e que sua gestão trata "com seriedade o dinheiro do pagador de impostos".
O presidente resistia ao aumento de tributos, mas acabou cedendo porque, com a crise política, não foi possível aprovar a reforma da Previdência ou medidas que trariam mais receitas extraordinárias, como o programa de refinanciamento de dívidas de empresas com a Receita.
"A política atrapalhou, infelizmente", disse à Folha o ministro Moreira Franco (Secretária-Geral da Presidência). "Ninguém gosta de aumentar impostos. Nosso objetivo é diminuir a carga fiscal, mas não podíamos comprometer o avanço que já tivemos."
COMBUSTÍVEIS
O governo dobrou as alíquotas de PIS e Cofins da gasolina e elevou em 86% a do diesel. O resultado é que, a partir desta sexta (21), o litro da gasolina poderá sofrer reajuste de até R$ 0,41, e o do diesel, de R$ 0,21. No etanol, a alta poderá chegar a R$ 0,20.
O governo espera arrecadar R$ 10,4 bilhões até o final deste ano com a medida. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o aumento de tributos era a única saída neste momento para elevar as receitas do governo, que vêm diminuindo com a recessão.
"Houve queda da arrecadação, pelo resultado das empresas e do setor financeiro, que refletiram prejuízos acumulados nos últimos dois anos que estão sendo amortizados agora", disse Meirelles.
Se liberasse recursos, o governo teria de rever a meta deste ano, que prevê deficit de R$ 139 bilhões. Meirelles disse que o país voltará a crescer no segundo semestre e a arrecadação também.
