Uma semana após ser condenado por corrupção, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve R$ 606 mil bloqueados em contas bancárias nesta quarta (19), por ordem da Justiça.
A decisão é do juiz Sergio Moro, a pedido do Ministério Público Federal, que solicitou o sequestro dos bens do ex-presidente para a recuperação do produto do crime, caso seja confirmada a condenação.
Lula foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). O dinheiro do apartamento teria vindo de contratos da Petrobras, num esquema que gerou um dano estimado de R$ 16 milhões à estatal, segundo a sentença. Ainda cabe recurso.
O bloqueio ordenado por Moro foi de R$ 10 milhões, mas o Banco Central só encontrou R$ 606 mil em quatro contas do petista –no Banco do Brasil, Caixa e Itaú.
Dois carros em nome de Lula –uma Ford Ranger e um Ômega– também foram bloqueados e não podem ser transferidos a terceiros ou vendidos.
O mesmo foi feito com três apartamentos e um terreno em São Bernardo do Campo (SP), todos de propriedade do ex-presidente, que foram sequestrados pela Justiça –inclusive o apartamento em que Lula vive.
O político ainda pode morar no local e usufruir dos bens, mas eles não podem ser vendidos nem transferidos. Se o forem, a parte que cabe ao ex-presidente precisa ser depositada em juízo.
TRÂMITE
Os carros e imóveis, quando a sentença transitar em julgado e caso confirmada a condenação, serão leiloados e, o dinheiro, transferido à vítima -neste caso, a Petrobras.
Já os valores em contas bancárias e aplicações financeiras foram bloqueados e serão transferidos a uma conta judicial quando assim determinado, para depois serem repassados à estatal, também em caso de condenação definitiva.
O Ministério Público ainda havia solicitado o bloqueio de um terceiro veículo de Lula, uma caminhonete Ford F1000, de 1984, mas Moro negou o pedido "pela antiguidade do veículo, sem valor representativo".
O juiz também havia estipulado na semana passada o confisco do tríplex, que foi avaliado em R$ 2,2 milhões.
OUTRO LADO
Os advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska Martins, afirmaram em nota que a decisão de bloqueio é "ilegal e abusiva", e irão impugná-la.
De acordo com a defesa, a medida só seria justificável se houvesse venda ou transferência recente de bens pelo ex-presidente, caracterizando a dilapidação do patrimônio -o que, segundo eles, não ocorreu.
O bloqueio, na opinião dos defensores, foi uma "arbitrariedade" e baseado em "mera cogitação", prejudicando a subsistência de Lula e de sua família.
O PT também se manifestou em favor de Lula e acusou Moro de impor "uma pena de asfixia econômica" e uma "retaliação" ao ex-presidente.
"O patrimônio e os bens de Lula são aqueles atingidos pelo bloqueio, compatíveis com o de uma pessoa de 71 anos que trabalha honestamente desde criança", informou a nota oficial do partido.
A defesa do petista ainda reclama que não teve acesso ao pedido, feito ainda em outubro do ano passado e mantido em sigilo até agora.
Os advogados também destacam que o juiz calculou o valor do bloqueio de acordo com contratos da Petrobras –embora, em decisão desta terça (18), Moro tenha dito que os valores indevidos não precisavam ter origem "especificamente nos contratos" da estatal.
