Fruto de divergência entre o magistrado Marcus Vinícius Bastos e o Ministério Público Federal
Uma decisão do juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, tomada nesta quarta-feira (5), resultou na paralisação de investigação aberta na Procuradoria da República em Brasília para apurar o repasse de US$ 80 milhões do grupo J&F para os ex-presidentes Lula e Dilma por meio de conta secreta mantida por Joesley Batista no exterior. Além dela, outras cinco frentes de apuração abertas a partir da delação premiada de executivos do J&F ficarão suspensas até segunda ordem.
Os desdobramentos da delação do J&F na primeira instância da Justiça Federal em Brasília, incluindo a acusação contra Lula e Dilma, foram distribuídos para a 12ª Vara. Por três vezes, o juiz Marcus Vinícius rejeitou pedido do procurador Ivan Cláudio Marx para que ficassem a cargo da 10ª Vara, onde tramita a Operação Bullish, que investiga o favorecimento do grupo J&F em financiamentos do BNDES da ordem de R$ 8 bilhões – episódio não contemplado na colaboração dos irmãos Batista.
Marx defende que os episódios decorrentes da delação devam ser remetidos à 10ª Vara por entender que eles têm conexão com a Bullish. Os próprios delatores admitiram que o pagamento de propina a políticos estava relacionado à obtenção de benefícios junto ao BNDES, tal qual é apurado na Bullish. Na decisão de quarta-feira, o juiz determinou a remessa dos autos para a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria-Geral da República, que vai decidir se o caso deve ou não permanecer na 12ª Vara.
A postura do juiz Marcus Vinícius surpreendeu os investigadores, pois o juiz Ricardo Leite, responsável pela Bullish na 10ª Vara, tem sido duro contra a JBS. Em junho, por exemplo, o magistrado negou o pedido dos irmãos Batista para que fossem autorizados a vender ativos da JBS na Argentina, no Paraguai e no Uruguai para a Minerva Foods.