Colegiado do Senado tomou a decisão por 11 votos a 4. Representação contra senador do PSDB havia sido apresentada por PSOL e Rede com base em denúncias da delação dos donos da JBS.
O Conselho de Ética do Senado decidiu nesta quinta-feira (6), por 11 a favor e 4 contra, arquivar definitivamente o pedido de cassação do senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentado pela Rede e pelo PSOL. Ao analisar recurso assinado por cinco senadores, os integrantes do conselho avalizaram a decisão do presidente do colegiado, senador João Alberto (PMDB-MA), que, há duas semanas, havia determinado, em uma decisão individual, o arquivamento do caso.
Na ocasião, João Alberto havia justificado a decisão afirmando que não havia, no pedido de cassação protocolado pelos dois partidos oposicionistas, “elementos convincentes” para processar Aécio por quebra de decoro parlamentar.
Inconformado com decisão monocrática do presidente do Conselho de Ética, o senador Randolfe Rodrigues coletou assinaturas de outros cinco colegas do Senado para tentar desarquivar o pedido de cassação. Assinaram o recurso os senadores Lasier Martins (PSD-RS), Pedro Chaves (PSC-MS), João Capiberibe (PSB-AP), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e José Pimentel (PT-CE).
Entenda o caso
Com base na delação da JBS, a Procuradoria Geral da República (PGR) afirma que Aécio Neves pediu R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista para, supostamente, pagar despesas com advogados na Lava Jato. Em troca, segundo o Ministério Público, atuaria em favor dos interesses da JBS.
Ele foi denunciado por corrupção pela PGR e estava afastado do mandato desde o dia 18 de maio. O afastamento foi derrubado no último dia 30 de junho pelo ministro Marco Aurélio Mello.
Na última terça (4), no retorno ao Senado, Aécio subiu à tribuna para se defender das acusações do Ministério Público contra ele. Durante o pronunciamento, o tucano afirmou que não cometeu crimes, se disse indignado com o que chamou de "injustiça" e afirmou que foi condenado previamente sem chance de defesa.
“Fui vítima da manipulação de alguns, da má-fé de muitos e, sobretudo, de julgamentos apressados, alguns feitos aqui mesmo nesta Casa”, declarou Aécio na ocasião.
Debate
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), cujo gabinete elaborou o recurso, defendeu a abertura da representação e disse que o argumento de João Alberto de que “não há provas” é “descabido”.
Telmário Mota (PTB-RR), por outro lado, afirmou que a acusação era “improcedente” e que Aécio pediu um empréstimo a um amigo, que é empresário.
Já João Capiberibe (PSB-AP) disse que não dar continuidade à representação “causaria um desgaste à imagem” do Senado junto à sociedade que, na visão do parlamentar, cobra “atuação rígida” em relação a desvios.
