Sob suspeita de causar acidentes e de ser vendido sem a certificação obrigatória, o hand spinner, brinquedo que virou sensação no Brasil há algumas semanas, terá sua comercialização investigada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), ligado à pasta, abriu as investigações na sexta-feira, 23, depois de receber um alerta do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) sobre o produto. Em nota oficial, o Inmetro informou que o hand spinner inicialmente foi anunciado pelos comerciantes como um “produto terapêutico”, para “combater a ansiedade, o estresse, e ajudar a melhorar a concentração especialmente de crianças com déficit de atenção ou autismo”. Mas o órgão classificou o produto como um simples brinquedo, o que torna o selo de certificação do Inmetro obrigatório para a comercialização.
O Inmetro alertou também que o brinquedo é contraindicado para crianças com menos de 6 anos e pode oferecer diversos riscos. “Levantamento realizado pelo instituto identificou, no exterior, acidentes de consumo envolvendo o produto relacionados ao engasgamento com a ingestão de partes pequenas – em especial, dos rolamentos. Nos modelos que são movidos a motor, a preocupação é ainda maior, com o risco adicional de ingestão das baterias botão”, diz a nota do Inmetro.
Certificado
De acordo com o órgão, já foram certificados mais de 200 modelos de hand spinner de nove marcas diferentes. A fiscalização, no entanto, não cabe ao órgão federal, mas aos Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) de cada Estado. A venda do produto sem o selo de certificação poderá acarretar às empresas infratoras “a interdição e a apreensão do produto, como também a aplicação de multas que podem chegar a até R$ 3 milhões, se considerados fatores agravantes, como a reincidência.”
Na terça-feira, 27, a Polícia Militar Rodoviária apreendeu cerca de 14 mil unidades de hand spinners em Iepê, no interior paulista, porque os brinquedos, adquiridos no Paraguai, não possuíam notas fiscais. Em maio, uma ação da polícia da Alemanha apreendeu uma carga de 35 toneladas de hand spinners no aeroporto de Frankfurt. Os brinquedos haviam sido importados da China. Também em maio, o governo da Irlanda apreendeu 200 mil unidades do brinquedo em apenas duas semanas, alegando que o produto “não se encaixa nos padrões de segurança de produtos da Comunidade Europeia”.
Em Portugal, no início deste mês, a Autoridade de Segurança Alimentar e Econômica apreendeu 16 mil unidades do brinquedo em todo o país, por “falta de requisitos de segurança”. A apreensão foi avaliada em ¤ 45 mil.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
