O ministro Alexandre de Moraes será o novo relator de inquérito que apura o envolvimento do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) em um esquema para fraudar processos licitatórios na construção do Centro Administrativo de Minas Gerais – sede do governo estadual – e se beneficiar de recebimento indevido de recursos públicos.
Moraes é ex-colega de partido de Aécio – ele estava filiado ao PSDB até ser indicado pelo presidente Michel Temer (PMDB) para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar do ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em Paraty (RJ), em janeiro deste ano.
O inquérito foi aberto com base na delação de executivos e ex-executivos da Odebrecht e estava sob a relatoria do ministro Edson Fachin, que é relator da Lava Jato, mas foi redistribuído pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, por sorteio eletrônico porque não está diretamente relacionado ao esquema de corrupção na Petrobras.
Outros quatro inquéritos foram redistribuídos por Cármen Lúcia pelo mesmo motivo. Um deles, envolvendo os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM), também ficará com Moraes. Eles são acusados de participar de esquema de favorecimento aos grupos Camargo Corrêa e Construbase no projeto de construção da Ponte do Rio Negro.
O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, foi sorteado relator de um inquérito aberto contra o senador José Serra (PSDB-SP) e o atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, também do PSDB, sobre processo licitatório destinado à construção do Rodoanel Sul em São Paulo.
Doações
Já o inquérito contra o deputado federal Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), o Paulinho da Força, que investiga repasse indevido de R$ 1 milhão a pretexto da campanha eleitoral ao cargo de deputado federal, ficará com o ministro Luís Roberto Barroso.
Em delação premiada, o ex-presidente da Odebrecht Ambiental Fernando Reis disse que Paulinho da Força recebeu R$ 1 milhão para prestar “tutoria” sobre os movimentos sindicais à empresa. A definição do pagamento teria ocorrido após Paulinho da Força procurar o diretor para pedir doações para a campanha à Câmara dos Deputados de 2014.
Barroso também foi sorteado relator de um inquérito instaurado contra o deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), investigado pelo suposto repasse indevido de valores pelo grupo Odebrecht com a finalidade de facilitar a obtenção de financiamento para construção do estádio do Corinthians.
Os políticos citados negam as acusações.
