PGR pode apresentar denúncia contra presidente até esta terça...
Após uma viagem internacional repleta de gafes, o presidente do Brasil, Michel Temer, terá uma semana que promete ser fundamental para dar andamento ao seu plano de governo. Isso porque a Procuradoria Geral da República tem até esta terça-feira (27) para informar se apresentará ou arquivará uma denúncia de corrupção passiva contra ele.
Se o procurador-geral, Rodrigo Janot, decidir oferecer denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), é a Câmara dos Deputados que terá a palavra final antes do plenário do STF apreciar o caso. No caso da denúncia ser aberta, ela é encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e depois segue para plenário. Lá, 2/3 dos deputados precisam aprovar o pedido, ou seja, 342 dos 513 deputados.
Caso seja aprovada, ela vai para o plenário do STF. Se os magistrados aceitarem o pedido, o mandatário será obrigado a se afastar por 180 dias do cargo.
Temer sempre negou as acusações, mas Janot deve informar que há provas suficientes de que o mandatário cometeu corrupção passiva e obstrução de Justiça. O caso surgiu após um acordo de delação premiada com um dos donos da JBS, Joesley Batista, que se reuniu com Temer em Brasília com escutas autoridades pela Justiça. Na última sexta-feira (23), uma perícia mostrou que não houve nenhuma manipulação no áudio gravado pelo empresário.
No entanto, além dessa primeira denúncia, Temer pode sofrer novos inquéritos já que a investigação da Polícia Federal ainda não foi finalizada.
- Base aliada: Se há pouco mais de um ano, quando assumiu o posto, Temer tinha uma ampla base - estimada em 400 deputados -, a situação agora é diferente. Não está certo que o presidente consiga rejeitar o pedido com folga porque tudo dependerá do impacto da investigação.
Partidos que formam a atual base aliada, que inclui PSDB e DEM, dizem que não tem voto fechado sobre o caso e que cada parlamentar deve votar de acordo com sua consciência. Até mesmo dentro do PMDB não há um consenso amplo a favor de Temer.
Ontem, Temer convocou uma reunião no Palácio da Alvorada, que contou com mais ministros do que líderes do Congresso. Oficialmente, o governo informou que a pauta do encontro foram as reformas que estão tramitando no Congresso, mas o advogado do mandatário, Gustavo Guedes, estava no local.
De acordo com a relação oficial, estavam na reunião o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, da Justiça, Torquato Jardim, da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Secretaria do Governo, Antonio Imbassahy, da Secretária-Geral da Presidência, Moreira Franco e do Gabinete de Segurança Institucional, general Sergio Etchegoyen.
Estavam na Alvorada também o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e os congressistas André Moura e Aguinaldo Ribeiro. (ANSA)
