“A violência psicológica começou antes, de uma forma mais sucinta, com algumas pressões na frente de outras pessoas, e depois vieram os xingamentos e evoluiu para brigas na frente das pessoas quando ele mencionava que não merecia ter uma mulher igual a mim, porque eu era muito inferior a ele e se a gente se deixasse eu não acharia outra pessoa que me aceitasse.”
O relato é de uma mulher de 25 anos que foi agredida pelo ex-namorado, obrigando-a a solicitar uma medida protetiva ao término do relacionamento. Assim como muitas vítimas de violência doméstica, a jovem, formada em comunicação social, prefere não revelar a identidade. Em Porto Velho, até o fim de maio deste ano, mais de 200 mulheres já solicitaram medida protetiva contra agressores, conforme dados da Delegacia da Mulher. De 17 a 19 a junho foram registrados seis casos de violência doméstica com lesão corporal na Central de Flagrantes em Porto Velho. Na Delegacia da Mulher, foram 16 registros. Quando comprovada a lesão corporal, o agressor pode pegar de três meses a três anos de prisão. “Essa violência psicológica criou uma dependência emocional em mim em relação a ele. Depois vieram as traições, a violência patrimonial, até chegar a violência física. No começo, eram puxões pelo braço, beliscões. A necessidade de pedir a medida protetiva foi no final do namoro quando eu descobri a última traição, decidi separar e ele começou a me perseguir. Houve dois episódios em que ele foi na minha casa e me puxou pelo cabelo quando me recusei a conversar com ele. E a gente acabou voltando por conta da pressão. Mas, quando eu decidi terminar definitivamente, eu fui agredida e ameaçada de morte com um machado”, relembra a vítima. A medida protetiva veio depois de um tempo separados porque o agressor não parava de persegui-la. Certa vez, conta a jovem, ele a seguiu do local de trabalho até em casa, mas ela viu uma viatura da Polícia Militar e resolveu pedir. “Eles me orientaram a procurar a Delegacia da Mulher. Lá fui bem atendida e a delegada viu que tinha que pedir uma medida restritiva. Dessa conversa com a delegada até a saída da medida foram três dias, pois ela disse que violência com relação a ex-namorado é mais grave do que com ex-marido, ex-esposa, porque envolve sentimento de posse que ele tinha de mim. Ele deveria ficar no mínimo 100 metros longe”. De acordo com a delegada Márcia Gazoni, responsável pela Delegacia da Mulher, em 2016 foram concedidas 890 medidas protetivas. “Hoje as mulheres estão com muito mais coragem de denunciar os agressores do que antigamente. Mas sempre tem aquelas que preferem se calar e, muitas vezes, por causa do medo ou vergonha. Hoje se fala muito em violência doméstica e isso está dando coragem para essas mulheres pedirem ajuda, porque elas sabem que as leis as aparam sim e pune os criminosos”, explica a delegada que ressalta que a solicitação é analisada pelo juiz em poucos dias após o pedido da vítima. “A gente manda para o juiz o pedido com a assinatura dela. Depois de analisado e liberado, nós levamos para o agressor ter ciência para que ele passe a cumprir com a lei e mantenha a distância da vítima”. Para a comunicadora social, a medida protetiva não dá “nenhuma sensação de segurança, mas respalda a vítima caso aconteça alguma coisa mais grave”. Para as mulheres agredidas que não têm para onde ir ou não querem voltar para a própria residência por medo que algo pior aconteça, a vítima é encaminhada para a casa abrigo secreta. No local, ela recebe atendimento com assistente social, psicóloga, jurídico e entre outros. A psicóloga do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Thais Tudela, explica que muitas mulheres não procuram ajuda por medo de piorar ainda mais a situação que ela está passando. “Elas não procuram ajuda porque pensam que vai prejudicar ainda mais o companheiro ou vai ter que se separar dele. A gente quer que ela apenas saiba o que ela está vivendo, que procure um acompanhamento psicológico e que as agressões não são normais e pode causar algo muito pior podendo levar até a morte dependendo do caso”, explica. Ainda de acordo com Thais, todas as vítimas são alertadas que o boletim de ocorrência ou medida protetiva não tira o risco de novas agressões. “Quando ela chega aqui, nós falamos do nosso trabalho e alertamos que ela procure sair daquele local, que fique na casa de parentes até que o agressor arrume outra pessoa ou tenha consciência do que ele fez porque sabemos que muitos deles não respeitam as leis e acabam repetindo as agressões”, diz. Retirar denúncia Sobre a retirada da queixa contra o agressor a delegada Márcia destaca que nem sempre a mulher consegue retirar. “A vítima só consegue retirar a queixa quando os crimes dependem dela como ameaça, injuria e danos que são crimes privados e o Ministério Público (MP) não pode oferecer a denúncia. Agora, se for de lesão corporal, nós vamos dar sequencia nas investigações, vai ser insaturado o inquérito, colhido provas e encaminhado ao poder judiciário para tomar as medias legais”, destacou.
