Advogados entregam nesta terça-feira (20) ao juiz Sergio Moro as alegações finais no processo. Estratégia é ignorar corrupção descoberta na Petrobras
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garante que vai mostrar nesta terça-feira (20), em suas alegações finais em um dos processos em que o ex-presidente é réu em Curitiba, quem é o verdadeiro dono do tríplex no Guarujá, alvo da acusação do Ministério Público Federal (MPF). Em um artigo publicado na página oficial do ex-presidente, os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins afirmam que “quem detém 100% dos direitos econômico-financeiros sobre o imóvel é um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal”.
Os advogados entregam nesta terça-feira (20) as alegações finais no processo – os últimos argumentos para tentar convencer o juiz da inocência de Lula no caso. A partir desta quarta-feira (21), o juiz Sergio Moro já pode proferir uma sentença no caso. Além de Lula, outras seis pessoas são rés no processo, que acusa o ex-presidente de ter recebido benesses da OAS em troca de contratos da empreiteira com a Petrobras através da compra e reforma do imóvel no Guarujá.
Uma das estratégias de defesa, inclusive, deve ser ignorar a corrupção descoberta e já comprovada na Petrobras, através de depoimentos e confissões de ex-funcionários e empresários que participavam de um cartel para escolha de obras da estatal. “A ficção é produto de desconhecimento do organograma federal e do complexo sistema de controle interno e externo da Petrobras, incluindo a fiscalização da CGU de Jorge Hage. Como se fosse possível a Lula e a aliados corromper uma estrutura composta por milhares de pessoas, ignorando, ainda, que a Petrobras atende exigências de leis internacionais, como a da Sarbanes-Oxley (SOX), dos EUA, além das fiscalizações internas a que está submetida, como depôs o executivo Fábio Barbosa”, dizem os advogados no artigo.
O ex-presidente também aposta na negativa de que seja o proprietário do tríplex no Guarujá. “Nada vincula Lula ao imóvel, onde esteve uma única vez, em 2014, como potencial interessado em sua aquisição. Jamais teve as chaves, o uso, gozo ou disposição da propriedade”, garantem os advogados.
Acervo presidencial
O armazenamento do acervo presidencial também é objeto da denúncia do MPF contra Lula. A defesa alega que não há nenhum fato imputado ao ex-presidente em relação ao armazenamento na denúncia oferecida pelos procuradores. “Como os bens, embora privados, integram o patrimônio cultural brasileiro, segundo expressa disposição legal, o próprio ordenamento jurídico estimula o auxílio de entidades públicas e privadas na sua manutenção”, dizem os defensores.
Críticas
No artigo, Cristiano e Valeska também fazem diversas críticas à Operação Lava Jato e à condução do processo contra o ex-presidente. Os defensores alegam que o julgamento é político e a denúncia foi oferecida para atingir a liderança política do ex-presidente. “O objetivo é destruir os 40 anos de vida pública desse trabalhador, que governou o Brasil e foi reconhecido mundialmente por liderar o maior combate à pobreza já visto”, dizem os advogados.
Os advogados também não pouparam críticas ao coordenador da força-tarefa, procurador Deltan Dallagnol. “O ‘enredo Lula’ foi transformado em ‘produto comercial’, que hoje vende de filmes a palestras em eventos até de cirurgia plástica, como a que fez o procurador Deltan Dallagnol, defensor da teoria ‘explacionista’ e expositor do polêmico Power Point sobre a peça acusatória inaugural em 14/9/2016”, diz um trecho do artigo.
A denúncia contra Lula no caso do tríplex virou polêmica após o uso, por parte dos procuradores, de uma apresentação em Power Point em que vários fatos eram imputados a Lula. O MPF acusou Lula de ser o chefe de uma quadrilha que pratica corrupção no Brasil, mas não o denunciou por isso. O argumento é que a investigação sobre formação de quadrilha está sob os cuidados do Supremo Tribunal Federal (STF), não sob os cuidados da força-tarefa em Curitiba.
