A Promotoria de Madri apresentou nesta terça-feira denúncia contra o atacante português Cristiano Ronaldo, do Real Madrid, por criar uma estrutura de empresas que serviram para fraudar 14,7 milhões de euros (R$ 54,3 milhões) da Receita do país.
No texto enviado a um dos tribunais localizado na província de Madri, o Ministério Público acusa o jogador por quatro crimes contra a Fazenda Pública, que teriam sido cometidos por quatro anos. Os valores ocultados por ano são de 1,39 milhões de euros em 2011, 1,66 milhões em 2012, 3,20 milhões em 2013 e de 8,50 milhões em 2014.
Segundo a denúncia, CR7 tem se aproveitado de uma estrutura de empresas criada em 2010, para não declarar as quantias que recebe a título de direitos de imagem, algo que representa descumprimento "voluntário" e "consciente" das obrigações fiscais na Espanha.
No texto em que acusa o jogador português, o Ministério Público cita o processo contra o argentino Lionel Messi, do Barcelona, condenado a 21 meses de prisão por crimes semelhantes, após ter sido acusado de ocultar o recebimento de 4,1 milhões de euros em direitos de imagem.
A denúncia é baseada no relatório da Agência Estatal de Administração Tributária da Espanha, enviado à Promotoria. A acusação ainda aponta que, em 2008, CR7 deu poder ao empresário para assinar contrato de trabalho com o Real Madrid válido até junto de 2015.
Cristiano Ronaldo optou em 11 de novembro de 2011 pela aplicação do regime fiscal espanhol, aplicável aos trabalhadores estrangeiros que atuam no país. Por causa disso, teria que ser taxado, em 24% naquele ano, e em 24,75% nos posteriores, por ganhos recebidos.
O Ministério Público aponta, no entanto, que o jogador simulou ceder os direitos de imagem a uma empresa chamada Tollin Associates LTD, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, de que era o único sócio. A firma, por sua vez, repassou a exploração para a "Multisports & Image Management LTD", sociedade registrada na Irlanda.
Segundo a Promotoria, a primeira cessão foi "completamente desnecessária", já que a empresa não desenvolveu qualquer atividade relacionada ao jogador, servindo apenas para compôr a rede de ocultação de valores.
A denúncia ainda revela que Cristiano Ronaldo declarou, entre 2011 e 2014, ter recebido 11,5 milhões de euros em cada ano, quando, o montante real foi de 43 milhões de euros anuais. O atacante ainda teria feito manobra para reduzir os tributos a pagar.
Por fim, o craque do Real Madrid não incluiu "voluntariamente", segundo o MP, investimentos que a Receita estima em 28, 4 milhões de euros, por direitos de imagem cedidos à outra empresa, chamada Adifore Finance LTD, entre 2015 e 2020.
